Mensagens anteriores

Estava inicialmente previsto para este ano, mas o lançamento do procedimento para atribuição das licenças de quarta geração móvel acabou por se atrasar, sendo remetido para 2011. Agora a Anacom confirma que o leilão deverá avançar até Junho do próximo ano.

A informação foi veiculada pelo Jornal Público, depois de um almoço do regulador com jornalistas, e refere que a Anacom considera mais adequado o procedimento de leilão do que concurso, uma ideia que também já tinha sido avançada no ano passado.

Segundo o mesmo jornal, o prazo limite de Junho foi definido devido ao termo do mandato da actual administração da Anacom, que termina nessa data. À excepção de Filipe Baptista, recentemente nomeado, a administração da Anacom termina em Junho um mandato de cinco anos, não renovável.

Paulo Campos, secretário de Estado das Comunicações, tinha adiantado no Congresso da APDC que o Governo está a trabalhar para a atribuição das licenças em 2011, mas admitiu que só em 2015 espera resultados operacionais dessas redes.

No mesmo Congresso os operadores mostraram as suas dúvidas sobre a viabilidade dos investimentos em redes 4G, avisando também que as licenças não podem ser demasiado caras, correndo-se o risco de inviabilizar o arranque do LTE. Por isso pedem bom senso nesta fase económica para rentabilizar os investimentos a realizar.

Recorde-se que o licenciamento das redes de 4G é uma das receitas previstas pelo Governo no Orçamento de Estado de 2011, mas o valor será determinado pelo número de licenças a atribuir e o valor que os operadores terão de pagar.