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A lei antipirataria, conhecida como "lei Sinde", foi chumbada na passada terça-feira pelo Congresso de Deputados espanhol.

A proposta feita pelo PSOE, que pretendia regular downloads e encerrar sites que disponibilizassem ilegalmente conteúdos protegidos por direitos de autor, não foi aprovada depois de ter somado 18 votos a favor contra 20 contra.

Segundo o El Pais, a votação da lei Sinde, que estava integrada no projeto de emendas da Lei da Economia Sustentável, gerou um debate aceso entre os vários partidos, nomeadamente entre PSOE e o PP que, apesar das negociações, não chegaram a qualquer acordo.

O debate em torno da lei Sinde originou, igualmente, reações de várias comunidades e associações que se manifestaram tanto a favor como contra a aprovação da medida antipirataria.

Um abaixo-assinado, que juntou cerca de 40 mil assinaturas, foi apresentado pela organização de defesa dos consumidores FACUA à Comissão de Economia para que a lei elaborada "contra os interesses dos cidadãos" não fosse aprovada.

Foram, também, elaborados abaixo-assinados que apoiavam a aprovação da lei antipirataria pelo Parlamento espanhol, nomeadamente o Manifesto por el Copyright, que contou com a assinatura de 150 escritores. Este manifesto assinala que o roubo de obras alheias está a ser feito sob o pretexto da defesa da liberdade na Internet.

Fonte: Exame Informática