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O Twitch veio finalmente a público clarificar melhor o que se encontra a acontecer sobre os pedidos de DMCA na plataforma.

Relembrando o caso, faz algumas semanas que diversos criadores de conteúdos na plataforma estão a verificar enchentes de pedidos de DMCA sobre os conteúdos partilhados na mesma, a grande maioria emitidos por estúdios de gravação de musicas. Em causa encontram-se vídeos de transmissões em diretos armazenados na plataforma que possuem, em segundo plano, musicas protegidas por direitos de autor.

As notificações de DMCA em questão dizem respeito, na sua maioria, a clipes antigos de criadores de conteúdos que se encontram nos seus perfis. Isto já terá levado vários criadores a eliminarem conteúdos antigos para evitarem ter as suas contas afetadas – algo que alguns criadores já passaram com suspensões e bloqueios devido aos DMCAs.

Numa mensagem agora publicada no blog da empresa, a plataforma veio deixar mais detalhes sobre o que está a acontecer. Segundo a empresa, até maio de 2020 o Twitch recebia menos de 50 pedidos de DMCA por ano. Mas isso mudou drasticamente nessa altura, quando as editoras passaram a enviar milhares de pedidos por semana contra centenas de criadores na plataforma – até mesmo sobre conteúdo que se encontrava faz vários anos no serviço e online.

A plataforma refere ainda que se encontra tão surpreendida com a enchente de pedidos como os próprios criadores. Estes pedidos de DMCA são feitos diretamente pelas editoras, e não existe nada que o Twitch possa fazer para evitar as mesmas – pelo menos diretamente. A eliminação do conteúdo em violação será a única medida a aplicar.

A recomendação da plataforma para os criadores de conteúdos será que verifiquem todos os vídeos que possuem nos seus perfis para identificarem musicas antigas que possam estar nos mesmos. E para novas criações, o Twitch aconselha a que não se use música de fundo de todo.

A empresa refere ainda que se encontra a verificar com as gravadoras a melhor forma de chegar a um acordo sobre o uso de licenças, mas que as medidas atualmente existentes para distribuição de receitas nos conteúdos transmitidos não faz muito sentido para o caso da plataforma, e poderia mesmo incorrer em perdas consideráveis de ganhos para a empresa e também para os criadores de conteúdos.