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Plataformas de streaming de música, como o Spotify e Apple Music, possuem conteúdo legalmente hospedado para distribuição com os utilizadores que tenham uma subscrição nas plataformas. No entanto, recentemente estes serviços têm vindo também a ser o alvo de pedidos de DMCA por parte da RIAA – organização nos EUA.

De acordo com o portal TorrentFreak, ao longo dos últimos dias foi verificada uma nova tendência sobre os pedidos de DMCA da RIAA, focando-se também em conteúdos que se encontram alojados em plataformas como o Spotify – e que supostamente deveriam ser conteúdos legais e distribuídos com a autorização dos seus autores originais.

Como exemplo, durante a semana passada foram enviados pedidos de DMCA para mais de 50 links associados com músicas no Spotify para a Google, no sentido de remover as mesmas dos resultados de pesquisa. Segundo a RIAA, estes links encontram-se em violação dos direitos de autor da música ‘Hecha Pa’ Mi’.

Analisando os links do pedido, curiosamente os mesmos dizem respeito a músicas derivadas, remixes ou versões de karaoke da música original – o que se encontra dentro do que seria considerado legal. Alguns destes conteúdos encontram-se mesmo publicados por artistas do Spotify verificados, e com milhões de ouvintes mensais.

O problema não se limita ao Spotify apenas, visto que também existem pedidos de remoção para plataformas como o Apple Music, Amazon Music, Tidal e Deezer. O caso será similar em todas as plataformas, com links relacionados com músicas de artistas reconhecidos que estão a partilhar remixes ou adaptações de alguma forma.

Não se sabe exatamente qual a ideia da RIAA para realizar estes pedidos de DMCA, no entanto é também importante referir que a Google – que recebeu os mesmos – não terá realizado diretamente qualquer ação e os links ainda se encontram disponíveis para pesquisa na plataforma.