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Atualmente as operadoras podem criar contratos de permanência nos seus serviços com um período máximo de dois anos – o que muitas certamente o aproveitam para tentar manter os clientes o máximo de tempo possível.

No entanto, parece que a Anacom possui planos para reduzir este período. A entidade enviou para o Parlamento uma nova legislação que estipula um período máximo de um ano ou seis meses para novas fidelizações nas operadoras.

De acordo com o portal ECO, o pedido aponta que o valor de fidelização atual de 24 meses (dois anos) poderia ser reduzido para apenas 12 meses (um ano) ou até mesmo seis meses.

O objetivo da ANACOM parece ser criar medidas para limitar as situações onde as operadoras podem criar um período de fidelização para os serviços que fornecem aos consumidores finais. O documento apresentado pela entidade refere ainda que esta medida pretende evitar situações que prejudicam a mobilidade e concorrência no setor público.

O documento estipula ainda que as operadoras devem adotar um novo regime para calcular os custos associados em “caso de denúncia antecipada de contratos que prevejam períodos de fidelização” – algo que a entidade considera que, atualmente, é definido de forma livre pelas operadoras e num formato pouco transparente para os consumidores.

É importante relembrar que, sobre a lei atual, as operadoras necessitam de fornecer vantagens para os consumidores que optem por usufruir de períodos de permanecia mais alargados – como é o caso de oferta de instalação de serviços, descontos mensais ou outras ofertas promocionais de cada serviço.

Para a Anacom, no entanto, este valor é bastante aleatório, e cada operadora pode livremente estipular os custos de forma pouco transparente para os consumidores finais.

De notar que, até ao momento, o parecer ainda se encontra em análise, e sem qualquer medida efetivamente tomada na legislação. Para já, toda a lei ainda se mantêm como anteriormente, mas certamente que este novo parecer não irá agradar às principais operadoras nacionais – que passam a ter os clientes fidelizados por menos tempo.