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O serviço de DNS Quad9 revelou ter perdido o apelo feito contra a Sony Music, que pretenderia bloquear o acesso do serviço de DNS público a um website que estaria a distribuir conteúdos pirateados.

A Quad9 fornece serviços de DNS públicos, similares aos do Google DNS, Cloudflare DNS 1.1.1.1 ou OpenDNS. No entanto, recentemente a Sony Music lançou um caso nos tribunais da Alemanha, requerendo o bloqueio de um website sobre o sistema do Quad9. O site estaria a distribuir conteúdos protegidos por direitos de autor.

Esta medida de bloqueio via DNS não é invulgar de aplicar, mas normalmente será sobre serviços das operadoras a nível nacional, e não serviços de DNS públicos como o Quad9 fornece. No entanto, desta vez a Sony Music decidiu lançar o ataque diretamente contra este género de serviços, indicando o Quad9 e obrigando a plataforma a bloquear o acesso do domínio pelos seus servidores de DNS – o que, tecnicamente, impediria os utilizadores desse serviço de acederem ao site.

Face ao processo, a Quad9, que opera uma entidade sem fins lucrativos na Suécia, respondeu contra o bloqueio, alegando que esta medida poderia abrir portas para futuros abusos. No entanto, o tribunal da Alemanha descartou esta justificação, obrigando assim a plataforma de DNS a proceder com o bloqueio.

Face a ter perdido o apelo, a Quad9 referiu que irá continuar a bloquear o site – que ainda não foi publicamente revelado – conforme o processo no tribunal assim o estipula, mas que não irá desistir do caso.

John Todd, executivo da Quad9, demonstra-se insatisfeito com a resposta do tribunal alemão face a este caso, sobretudo pelo facto que vários serviços online que fornecem DNS publicamente poderão vir a ser afetadas no futuro.

É importante notar que este caso abre portas para que mais empresas possam vir a alegar bloqueios diretamente a nível do DNS para fornecedores dos mesmos, de sites que considerem ser uma violação ou estejam a distribuir pirataria. A Quad9 afirma que não apoia a pirataria, no entanto, o serviço de DNS não se enquadra no género de plataforma que necessita de bloqueio nem é diretamente o causador da pirataria em primeiro lugar.

Apesar de a Quad9 não estar a ser indiciada de nenhuma pratica de pirataria, encontra-se a ser indiretamente obrigada ao bloqueio do site sobre a sua plataforma, impedindo assim o acesso – no que algumas entidades acreditam tratar-se de um método que pode abrir portas perigosas para o futuro.