Mensagens anteriores

As autoridades europeias atualizaram recentemente a lista de sites que necessitam de seguir a nova Lei dos Serviços Digitais, integrando agora alguns dos mais reconhecidos portais para adultos da Internet: Pornhub, Stripchat e XVideos.

De acordo com o comunicado da Comissão Europeia, estas plataformas de vídeos e conteúdos para adultos passam a ter de se reger também sobre a Lei dos Serviços Digitais, nomeadamente a nível da remoção de conteúdos ilegais e a novas medidas para a proteção de menores.

Com esta medida, as plataformas agora necessitam de implementar mecanismos para que os utilizadores ou entidades terceiras possam notificar para conteúdos ilegais nas suas plataformas, bem como devem informar diretamente as autoridades quando exista a suspeita de crimes, nomeadamente a nível de abusos de menores.

Estas devem ainda fornecer medidas para garantir a proteção e privacidade dos dados dos utilizadores nas mesmas, bem como indicar claramente conteúdos que sejam de publicidade.

De relembrar que a Lei dos Serviços Digitais aplica-se a 19 plataformas online, entre as quais AliExpress, Amazon, Apple AppStore, Booking.com, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, Twitter, Wikipedia, YouTube e Zalando. Adiciona-se ainda os motores de pesquisa do Bing e da Google, juntamente com os sites agora adicionados de conteúdos para adultos.