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Durante os últimos anos, foram aplicadas várias medidas pela Comissão Europeia no sentido de reduzir a pirataria pela internet em solo europeu. Estas medidas envolvem não apenas procurar quem realiza a prática, mas também aplicar medidas limitadoras para evitar o acesso a estes conteúdos.

Estas novas medidas certamente são bem vindas pelos defensores dos direitos de autor, que já pediam alterações faz alguns anos para aplicar regras mais restritas no acesso a estes conteúdos. No entanto, ainda existem algumas melhorias que os mesmos consideram que podem ser feitas, entre as quais sobre transmissões em direito.

Durante o ano passado, a Comissão Europeia ainda aprovou algumas recomendações para tentar combater a pirataria via plataformas de streaming em direito, sobretudo de eventos desportivos. No entanto, os defensores dos direitos de autor consideram que as mesmas não foram suficientes.

A AAPA, uma das entidades anti pirataria na Europa, considera que devem agora ser aplicadas novas medidas para restringir ainda mais o acesso a conteúdos potencialmente piratas na internet. Miruna Herovanu, diretora da AAPA, afirmou recentemente que chegou a hora de os legisladores da União Europeia fazerem a mudança para que questões como redes de pirataria e redes criminosas associadas possam ser tratadas de forma adequada.

No seu manifesto para 2025-2029, a AAPA deixou algumas das medidas que pretende ver implementadas durante os próximos anos, e onde se aplica regras mais claras sobre o bloqueio de conteúdos piratas e ações contra quem realiza estas práticas. Um dos focos encontra-se em combater conteúdos piratas via transmissões em direto.

A entidade pretende que as autoridades apliquem medidas concretas e mais rigorosas no bloqueio de transmissões em direito de conteúdos desportivos ilegais, e que os criadores destas redes sejam penalizados de forma mais severa. A entidade pretende que a Comissão Europeia aplique medidas para garantir a retirada de todos os conteúdos ilegais via streaming até novembro de 2025.

O manifesto indica ainda melhorias para as ferramentas usadas no combate a conteúdos piratas, dando às operadoras novas formas de bloquear o acesso a estes conteúdos por parte dos seus clientes. Existem ainda indicações que devem ser aplicadas medidas mais severas contra empresas de alojamento, que devem responder mais rapidamente a pedidos de remoção de conteúdo potencialmente ilegal nas suas redes. Isto aplica-se também a plataformas de proxy e CDNs, que normalmente não são diretamente alvo dos casos tendo em conta que não atuam como alojamento direto para os conteúdos.

Por fim, o manifesto indica ainda que devem ser aplicadas medidas de bloqueio no acesso a conteúdos piratas também em plataformas de VPN e até nos próprios navegadores. Uma das ideias deixadas será que deve-se começar a aplicar medidas de bloqueio do acesso a conteúdos piratas em plataformas como VPNs, algo que pode levantar algumas críticas a nível da privacidade - tendo em conta que o uso de uma VPN passa exatamente por encriptar os conteúdos que os utilizadores acedem e onde acedem.

A medida vai mais longe, indicando a implementação de formas de bloqueio diretamente nos navegadores. Isto poderia forçar os principais navegadores no mercado a adotarem regras para bloquearem automaticamente acesso a conteúdos piratas. Isto poderia levar a bloqueios mais eficazes do que simplesmente aplicar um bloqueio a nível de DNS - algo que já se revelou ser ineficaz.

De notar que o manifesto apresenta apenas um conjunto de ideias da entidade para possíveis formas de combater a pirataria, e não existe ainda nenhuma confirmação que as ideias venham realmente a ser aplicadas. Por agora encontram-se apenas como medidas que a entidade pretendia ver aplicadas na Europa para os próximos anos.