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Bluesky pode estar a violar leis na União Europeia em Qua 27 Nov 2024 - 10:30

DJPRMF

Bluesky

Muitos utilizadores encontram-se a abandonar a X, de Elon Musk, depois de todas as medidas feitas pelo mesmo dentro da plataforma e até das suas ideias. A Bluesky é uma das plataformas que mais registos tem vindo a receber, da saída em peso da X.

No entanto, embora a plataforma tenha vindo a crescer, isso também a coloca mais em olho das autoridades europeias. De acordo com o Financial Times, as autoridades europeias encontram-se a analisar as atividades da rede social, sobre a possibilidade desta não estar dentro das leis locais.

Na origem dos problemas pode encontrar-se a forma como a rede social partilha os dados sobre o número de utilizadores ativos na sua plataforma, algo que a lei europeia considera obrigatório para este formato de plataformas sociais.

As leis europeias indicam que as redes sociais devem partilhar dados geográficos sobre os seus utilizadores, nomeadamente o local de onde os registos são feitos e onde os utilizadores se encontram. Esta medida faz parte da Digital Services Act (DSA), que obriga a algumas regras por parte de grandes plataformas digitais.

Tecnicamente, a lei obriga a que as plataformas indiquem publicamente os dados sobre os seus utilizadores, de forma clara e transparente, atualizados pelo menos duas vezes por ano. Isto é algo que a Bluesky não se encontra a realizar, embora a plataforma tenha atualmente mais de 20 milhões de utilizadores ativos.

Em resposta, a Bluesky afirma encontrar-se a trabalhar para resolver as questões legais pendentes, e que pretende ativamente adequar a plataforma com as regras e leis de cada país onde a mesma se encontre.

De relembrar que, segundo a legislação, caso a Comissão Europeia considere que a Bluesky viola as leis, pode ser aplicada uma multa de 6% das receitas da plataforma durante o último ano e pode mesmo ser banido da região.

No entanto, algumas das regras da DSA apenas se aplica diretamente a plataformas com mais de 45 milhões de utilizadores, algo que a Bluesky ainda se encontra a menos de metade disso. Embora ainda existam leis que podem aplicar-se a qualquer plataforma que tenha um formato social.



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