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Um grupo de peso da indústria criativa do Reino Unido, incluindo nomes sonantes como Paul McCartney, Dua Lipa, Sir Ian McKellen e Elton John, juntou-se a centenas de outros profissionais para assinar uma carta aberta na semana passada. O objetivo é pressionar as empresas de Inteligência Artificial (IA) a divulgar as obras protegidas por direitos de autor que utilizam para treinar os seus modelos.

Esta iniciativa apoia uma emenda ao Projeto de Lei de Dados (Uso e Acesso) do Reino Unido, proposta pela organizadora da carta, a Baronesa Beeban Kidron. A emenda introduziria precisamente essa exigência de transparência, algo a que o governo britânico se tem oposto.

Avanços e recuos no parlamento

Num desenvolvimento significativo, a Câmara dos Lordes britânica aprovou a referida emenda esta semana, com uma votação de 272 contra 125, conforme noticiou o The Guardian. No entanto, a batalha legislativa não terminou, pois o texto regressa agora à Câmara dos Comuns, onde a emenda poderá ser novamente removida.

O governo britânico argumenta que o impasse em torno da emenda está "a prejudicar tanto o setor criativo como o tecnológico e precisa de ser resolvido através de nova legislação", de acordo com o jornal britânico.

A preocupação da indústria criativa

A carta aberta, subscrita também por inúmeras empresas de media, editoras musicais e organizações artísticas, expressa um receio claro: "Perderemos uma imensa oportunidade de crescimento se entregarmos o nosso trabalho à mercê de um punhado de poderosas empresas tecnológicas estrangeiras e, com isso, o nosso rendimento futuro, a posição do Reino Unido como potência criativa e qualquer esperança de que a tecnologia do quotidiano incorpore os valores e as leis do Reino Unido."

Os signatários insistem que as emendas propostas "irão estimular um mercado de licenciamento dinâmico que reforçará o papel da criatividade humana no Reino Unido, posicionando-nos como um ator fundamental na cadeia de fornecimento global de IA."

Gigantes da tecnologia e o uso de dados

Empresas como a OpenAI e a Meta têm enfrentado acusações em tribunal por alegadamente utilizarem material protegido por direitos de autor sem permissão para treinar os seus sofisticados modelos de IA.

A Baronesa Beeban Kidron, que apresentou a emenda, reconhece que as indústrias criativas do Reino Unido acolhem os avanços criativos possibilitados pela IA. No entanto, sublinha que "...a forma como a IA é desenvolvida e quem beneficia dela são duas das questões mais importantes do nosso tempo."

Dirigindo-se à Câmara dos Lordes, Kidron afirmou, citada pelo The Guardian: "Meus lordes, isto é um assalto à economia britânica e está a acontecer em grande escala a um setor que vale 120 mil milhões de libras (aproximadamente 141 mil milhões de euros) para o Reino Unido, uma indústria que é central para a estratégia industrial e de enorme importância cultural."