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O SoundCloud anunciou uma importante atualização aos seus Termos de Utilização, numa medida que visa acalmar as preocupações dos artistas relativamente à utilização de inteligência artificial (IA). A plataforma de música, que anteriormente gerou controvérsia com uma linguagem considerada "demasiado abrangente" pela própria empresa, clarifica agora que não utilizará o conteúdo carregado para treinar modelos de IA generativa sem o consentimento inequívoco dos seus criadores.

Esta alteração surge após um período de descontentamento por parte dos utilizadores, culminando numa carta aberta de Eliah Seton, CEO do SoundCloud, onde este reafirma o compromisso da plataforma para com a comunidade artística.

Nova salvaguarda nos Termos de Utilização contra IA generativa

A principal novidade nos Termos de Utilização do SoundCloud, cuja implementação foi anunciada para as semanas seguintes à comunicação original, introduz uma cláusula específica sobre IA. De acordo com os novos termos:

"Não utilizaremos o Seu Conteúdo para treinar modelos de IA generativa que visem replicar ou sintetizar a sua voz, música ou imagem sem o seu consentimento explícito, que deve ser fornecido afirmativamente através de um mecanismo de adesão explícita (opt-in)."

Esta medida representa uma vitória para os artistas que temiam que as suas obras pudessem ser usadas para alimentar sistemas de IA capazes de criar material que imitasse o seu trabalho original sem a sua permissão ou compensação.

CEO do SoundCloud garante: "Nunca usámos conteúdo de artistas para treinar IA"

Na sua comunicação, Eliah Seton foi categórico ao afirmar que o SoundCloud nunca utilizou o "conteúdo dos artistas" para treinar qualquer tipo de inteligência artificial. "Nem para criação musical. Nem para modelos de linguagem de grande escala. Nem para nada que tente imitar ou substituir o vosso trabalho", escreveu o CEO.

Esta declaração procura tranquilizar a comunidade e distanciar a plataforma das práticas de algumas empresas de IA que têm sido criticadas por utilizarem vastas quantidades de dados, incluindo música protegida por direitos de autor, sem a devida autorização.

O rastilho da polémica: a atualização de fevereiro de 2024

A tensão em torno da política de IA do SoundCloud intensificou-se em fevereiro de 2024. Nessa altura, uma atualização aos Termos de Utilização passou a permitir que a plataforma utilizasse o conteúdo para "informar, treinar, desenvolver ou servir de input a tecnologias ou serviços de inteligência artificial ou machine intelligence como parte e para fornecer os serviços".

Esta formulação vaga alarmou muitos artistas e utilizadores, que interpretaram a mudança como uma porta aberta para o uso indiscriminado das suas criações no desenvolvimento de sistemas de IA, incluindo aqueles capazes de gerar música.

Intenções declaradas vs. receios dos criadores

O SoundCloud defendeu na altura que a sua intenção com a linguagem de fevereiro de 2024 era, unicamente, melhorar as suas ferramentas internas de descoberta de música através de IA. Um exemplo desta estratégia foi a aquisição da Musiio em 2022, uma empresa especializada em tecnologia de IA para curadoria musical.

No entanto, a sensibilidade dos utilizadores do SoundCloud a qualquer alteração relacionada com IA é compreensível. O panorama tecnológico atual tem sido marcado por casos em que empresas de IA recolheram música e outros conteúdos online sem o consentimento explícito dos criadores, admitindo essa prática abertamente em algumas situações. A nova postura do SoundCloud parece agora ir ao encontro das preocupações legítimas dos seus utilizadores, procurando um equilíbrio entre inovação tecnológica e respeito pelos direitos dos artistas.