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A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira a abertura de uma investigação formal aos websites de conteúdo pornográfico Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos. O objetivo é apurar se estas plataformas estão a infringir as novas e rigorosas regras tecnológicas da União Europeia, concebidas para proteger os menores de conteúdos online prejudiciais. A informação foi avançada pelo The Wall Street Journal.

Lei dos Serviços Digitais em foco na proteção dos mais jovens

No centro desta investigação está a Lei dos Serviços Digitais (LSD), o robusto regulamento do bloco comunitário que impõe às grandes plataformas online uma maior responsabilidade na proteção dos utilizadores contra conteúdos ilegais e nocivos. Segundo o braço executivo da UE, a legislação obriga estas empresas a garantir um elevado nível de segurança para os menores.

Isto poderá traduzir-se na implementação de ferramentas eficazes de verificação de idade, de modo a impedir que crianças e adolescentes acedam a material destinado a adultos. A Comissão sublinha que a investigação a estas plataformas será tratada "com carácter prioritário". Adicionalmente, foi referido que as empresas visadas poderão apresentar propostas para mitigar as preocupações dos reguladores.

Posição da Comissão Europeia e próximos passos

Henna Virkkunen, a principal responsável pela aplicação da política tecnológica na UE, reforçou o compromisso do bloco: "O espaço online deve ser um ambiente seguro para as crianças aprenderem e conectarem-se. A nossa prioridade é proteger os menores e permitir que naveguem online em segurança". Virkkunen acrescentou ainda que a Comissão e os estados-membros estão determinados a combater quaisquer potenciais danos aos jovens no ambiente digital.

Até ao momento da divulgação desta notícia, os sites Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos não tinham respondido a pedidos de comentário sobre a investigação.

Stripchat com estatuto alterado no meio da investigação

Paralelamente ao anúncio da investigação, a Comissão Europeia revelou também que irá retirar o Stripchat da lista das chamadas "plataformas online muito grandes", ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais. Esta alteração significa que, em breve, o Stripchat deixará de estar sujeito ao conjunto de regras mais estritas impostas pela LSD a empresas com essa designação, o que pode alterar o âmbito das suas obrigações futuras no que toca à moderação de conteúdo e transparência.