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A batalha legal entre a popular aplicação de streaming de música Musi e a Apple subiu de tom, com ambas as empresas a trocarem acusações e pedidos de sanções em tribunal. No centro da disputa está a remoção da Musi da App Store em setembro passado, uma medida que, segundo a criadora da app, foi orquestrada pela Apple em conluio com grandes nomes da indústria musical. A informação é avançada pelo TorrentFreak.

A remoção controversa da Musi da App Store

Em setembro último, a Apple removeu a Musi da sua loja de aplicações, impactando milhões de utilizadores. Esta ação da gigante tecnológica não foi totalmente inesperada, visto que grupos da indústria musical há muito que tentavam desativar a Musi, rotulando-a de aplicação "parasitária" que contornava as regras.

Com o seu futuro em risco devido à exclusão da App Store, a Musi tentou inicialmente resolver a questão de forma privada com a Apple. No entanto, perante a recusa da empresa de Cupertino em reverter a decisão, a Musi decidiu levar o caso aos tribunais.

Musi leva Apple a tribunal por remoção 'injusta'

A Musi alegou que a remoção da sua aplicação resultou de "conversas de bastidores" entre a Apple e figuras chave da indústria musical. A desenvolvedora da aplicação classificou o processo de remoção como "injusto" e "viciado", concebido para a tirar do mercado.

Um pedido de medida cautelar para reintegrar a aplicação na App Store foi submetido pela Musi, mas sem sucesso. Em janeiro, um tribunal federal da Califórnia indeferiu o pedido, decidindo que a Apple não agiu de forma irracional ou de má-fé ao remover a app após queixas de intervenientes da indústria musical e do YouTube.

Apple contra-ataca: acusações de 'conspiração infundada' e pedido de sanções

Com o processo principal ainda por resolver, a Apple respondeu há algumas semanas com um pedido de sanções contra a Musi. Segundo a Apple, o tribunal deveria sancionar a Musi por alegações falsas ou enganosas, incluindo as observações sobre o alegado "esquema de bastidores".

A Apple argumenta que a fase de descoberta de provas no caso revelou claramente que não existiram acordos secretos, mas a Musi, ainda assim, incluiu essas alegações na sua queixa alterada. "[A] descoberta de provas desmentiu completamente a teoria da conspiração infundada da Musi de que a Apple conspirou para eliminar a app Musi da App Store para beneficiar 'amigos' na indústria musical", refere a Apple.

Adicionalmente, a Apple alegou que, para conseguir a reintegração da sua app após uma remoção anterior há anos, a Musi terá falsificado um email da UMG (Universal Music Group). Estas alegadas falsas declarações são passíveis de sanção, argumenta a Apple, reiterando que recebeu inúmeras queixas sobre a Musi de várias entidades ao longo dos anos.

Musi não cede e detalha alegado 'esquema de bastidores' com a indústria

Na semana passada, a Musi respondeu em tribunal, opondo-se ao pedido da Apple e, por sua vez, solicitando sanções contra a gigante da tecnologia. A criadora da app salienta que os pedidos de sanções são frequentemente usados como tática de intimidação e assédio, descrevendo a moção da Apple como "um membro dessa linhagem vergonhosa".

Um pedido de sanções justifica-se se não houver factos que sustentem as alegações, mas a Musi defende que as suas reivindicações são apoiadas por provas credíveis obtidas durante a fase de descoberta. "Nenhuma das alegações contestadas da Musi é factualmente infundada, e todas se baseiam numa investigação razoável e competente por parte dos advogados da Musi. O pedido da Apple deve, portanto, ser indeferido, e a própria Apple deve ser sancionada e obrigada a pagar os honorários dos advogados da Musi por se oporem ao seu pedido infundado."

A Apple argumentara anteriormente que não havia necessidade de discussões de bastidores, pois poderia simplesmente remover a Musi ao abrigo dos seus próprios termos, com ou sem queixas prévias de detentores de direitos autorais. A Musi não nega isso, mas observa que as provas indicam que não foi o que aconteceu.

A cronologia que Musi apresenta como prova do 'conluio'

Com base em provas recolhidas, a Musi sugere que houve discussões contínuas nos bastidores para debater a potencial remoção da app. A cronologia abaixo reflete a perspetiva e interpretação da Musi sobre estes eventos:

• 11 de abril de 2024: Um executivo da Sony Music Entertainment, Jeff Walker, envia um email a pessoal jurídico sénior da Apple (Elizabeth Miles e Robert Windom) solicitando a assistência da Apple na remoção da app Musi da App Store. Especificamente, a Sony pediu ajuda para "identificar um caminho a seguir" para "remover a app Musi da Apple App Store".
• 20 de maio de 2024: Elizabeth Miles, da Apple, realiza uma chamada com Jeff Walker, da Sony, sobre a app Musi, a pedido da Sony.
• 24 de maio de 2024: Após discussões internas na Apple, o Conselheiro Principal de Conteúdo e Serviços da Apple, Robert Windom, instrui o conselheiro interno da Apple, Sean Cameron, a "por favor, tentar agendar essa reunião". A Musi sugere que se tratava de uma reunião com o YouTube.
• Por volta de 29 de maio de 2024: Sob a direção de Cameron, o elo de ligação da Apple com o YouTube, Arun Singh, contacta Kelvin Paulino do YouTube por telefone. A Musi argumenta que Singh inquiriu sobre uma queixa do YouTube de março de 2023 que a Apple tinha anteriormente considerado "resolvida"; Singh testemunhou que Paulino inicialmente parecia desconhecer a Musi ou a queixa.
• 15 de julho de 2024: A Chamada: As equipas jurídicas da Apple e do YouTube reúnem-se. Segundo a Musi (citando testemunhas da própria Apple), o conselheiro da Apple, Sean Cameron, afirmou que a Apple considerava a queixa do YouTube de 2023 "resolvida" e, após mencionar outras queixas da "indústria musical", perguntou ao YouTube se queria "continuar com a queixa [de 2023]". O YouTube alegadamente confirmou violações contínuas da API por parte da Musi e manifestou intenção de prosseguir com a queixa, solicitando que a Apple enviasse um email para formalizar a situação.
• O Email de "Reabertura": Após a chamada, o serviço 'AppStoreNotices' da Apple enviou um email ao Departamento Jurídico do YouTube: "A pedido da equipa jurídica do YouTube... Se desejarem reabrir a vossa queixa contra esta app, por favor especifiquem os direitos que acreditam estar a ser infringidos...".
• 20 de agosto de 2024: Elizabeth Miles, da Apple, tem uma chamada com representantes da National Music Publishers Association (NMPA) sobre a Musi, a pedido da NMPA.
• 11 de setembro de 2024: A NMPA envia uma carta à Apple apoiando a queixa do YouTube contra a Musi.

A Musi acredita que esta sequência de eventos é suficiente para sustentar a sua alegação de que a remoção da app foi o resultado de "conversas de bastidores" entre a Apple e os principais intervenientes da indústria musical. De qualquer forma, argumenta que um pedido de sanções não se justifica, pois este não foi um simples processo de remoção. Para reforçar a sua posição, a Musi cita um email de Elizabeth Miles, da Apple, que, após a remoção da Musi, observou que se tratou de um "processo complexo".

Segundo a Musi, o pedido de sanções da Apple é infundado e deve ser indeferido. Virando o jogo, a desenvolvedora da aplicação pediu ao tribunal que sancione a Apple pelo uso indevido de um pedido de sanções.