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A Alemanha, sob a liderança do novo Chanceler Friedrich Merz, poderá avançar com a implementação de uma nova taxa de 10% sobre as receitas de grandes plataformas online, como a Google e o Facebook. Esta medida surge na sequência de um acordo político estabelecido no país no início deste ano, com o objetivo de regular fiscalmente as empresas de serviços digitais.

Plataformas online como Google e Facebook no centro da proposta fiscal alemã

A intenção de aplicar esta nova taxa foi confirmada por Wolfram Weimer, Ministro da Cultura da Alemanha, numa entrevista à revista Stern. Segundo Weimer, estas corporações multinacionais geram negócios de milhares de milhões na Alemanha, com margens de lucro extremamente elevadas. O ministro salientou que estas empresas "beneficiam enormemente da produção cultural e mediática do país, bem como da sua infraestrutura – mas quase não pagam impostos, investem muito pouco e retribuem muito pouco à sociedade".

A proposta legislativa alemã visa, portanto, que estas gigantes tecnológicas passem a contribuir de forma mais significativa para os cofres do Estado, refletindo os lucros que obtêm no mercado alemão.

"Contribuem pouco para a sociedade": a justificação do governo

A principal justificação apresentada pelo governo alemão para esta taxa reside na perceção de uma disparidade entre os vastos lucros gerados por estas empresas em território alemão e a sua contribuição fiscal e investimento no país. A crítica foca-se no facto de, apesar de usufruírem da infraestrutura e do ecossistema cultural e mediático alemão para expandir os seus negócios, o retorno para a economia e sociedade alemãs ser considerado insuficiente.

Esta medida procura, assim, estabelecer um maior equilíbrio fiscal, garantindo que as empresas que operam e lucram significativamente na Alemanha contribuam de forma mais justa.

Alemanha não está sozinha: o panorama internacional e possíveis retaliações

A Alemanha não é o primeiro país a explorar ou implementar impostos sobre as receitas geradas online pelas maiores empresas de tecnologia. Segundo informações avançadas pela Reuters, outros países já adotaram legislação semelhante à que o ministro da cultura alemão está a propor. Entre eles encontram-se:

• Reino Unido
• França
• Itália
• Espanha
• Turquia
• Índia
• Áustria
• Canadá

No entanto, a aprovação desta taxa na Alemanha poderá não ser isenta de consequências. A administração do Presidente Donald Trump já tinha sinalizado, em fevereiro, que procuraria impor tarifas retaliatórias às nações que aplicassem um imposto sobre serviços digitais a empresas tecnológicas norte-americanas. Esta posição poderá levar a um novo foco de tensão comercial entre a Alemanha e os Estados Unidos, caso a medida avance.