Mensagens anteriores

A guerra pela privacidade no campo da inteligência artificial acaba de subir de tom na Europa. A autoridade de proteção de dados de Berlim, na Alemanha, denunciou formalmente a popular aplicação de chatbot DeepSeek à Apple e à Google, solicitando a sua remoção imediata das respetivas lojas de aplicações no país. A razão é grave: a transferência ilegal de dados de utilizadores diretamente para a China.

Esta medida drástica surge depois de, no início do ano, a DeepSeek, uma empresa chinesa até então pouco conhecida, ter abalado o mercado de IA com modelos surpreendentemente potentes e económicos, desafiando gigantes como a Meta. No entanto, a sua origem chinesa levantou desde logo sérias preocupações de segurança e privacidade, resultando num escrutínio apertado em países como a Itália e até na sua proibição em agências como a NASA.

A acusação: transferência ilegal de dados para a China

Segundo a Comissária de Berlim para a Proteção de Dados e Liberdade de Informação, Meike Kamp, a aplicação está a violar de forma flagrante as rigorosas leis de privacidade da União Europeia. A investigação concluiu que a DeepSeek envia um vasto leque de informações dos utilizadores para serem processadas e armazenadas em servidores na China.

Os dados transferidos incluem:

• Históricos completos de conversas

• Ficheiros carregados pelos utilizadores

• Informação de localização

• Dados detalhados do dispositivo

O problema central, como explicado pela comissária, reside no facto de a legislação europeia proibir a transferência de dados de cidadãos para países terceiros, a menos que estes garantam um nível de proteção semelhante. A China não consta na lista de países aprovados pela UE. A autoridade alemã alega que o governo chinês tem poderes de acesso quase ilimitados à informação detida por empresas no seu território, deixando os utilizadores europeus sem qualquer recurso legal em caso de abuso ou falha de segurança.

A inação da DeepSeek e a pressão sobre a Apple e Google

A decisão da autoridade alemã não foi súbita. Já em maio, o organismo tinha contactado a DeepSeek, exigindo que a empresa cessasse as transferências ilegais de dados ou que retirasse voluntariamente a sua aplicação das lojas alemãs. Perante a inação da empresa chinesa, a comissária Meike Kamp recorreu aos seus poderes ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (Digital Services Act) para reportar formalmente a aplicação como conteúdo ilegal junto da Google e da Apple.

A pressão está agora totalmente do lado das duas gigantes tecnológicas. Legalmente, a Apple e a Google são obrigadas a analisar prontamente a denúncia e a tomar uma decisão sobre a expulsão desta controversa, mas popular, aplicação de IA das suas plataformas na Alemanha.