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A WeTransfer, popular plataforma de partilha de ficheiros, viu-se forçada a atualizar os seus Termos e Condições após uma intensa controvérsia gerada pela forma como a empresa poderia, teoricamente, utilizar o conteúdo carregado pelos seus utilizadores. A polémica centrou-se em cláusulas que pareciam dar à empresa o direito de usar os ficheiros para treinar modelos de inteligência artificial sem qualquer compensação.

A licença que gerou a polémica

O rastilho para a indignação foi a cláusula 6.3 original dos termos de serviço da WeTransfer. Esta concedia à empresa uma licença perpétua, mundial e isenta de royalties para utilizar o conteúdo dos utilizadores para um vasto leque de finalidades. O mais preocupante para a comunidade criativa, especialmente artistas e cineastas, era a inclusão de permissões para treinar modelos de machine learning e para a criação de "obras derivadas".

Na prática, isto alarmou criadores que viram nesta linguagem uma porta aberta para que o seu trabalho criativo, muitas vezes protegido por direitos de autor, fosse utilizado para treinar sistemas de IA sem qualquer tipo de compensação ou possibilidade de recusa. A reação negativa espalhou-se rapidamente pelas redes sociais.

A resposta e o recuo da WeTransfer

Perante a avalanche de críticas, a empresa não tardou a reagir. Inicialmente, a WeTransfer emitiu um esclarecimento público, garantindo que não utiliza qualquer forma de inteligência artificial ou machine learning para processar os ficheiros dos utilizadores. A justificação para a linguagem abrangente da licença, segundo a empresa, era a de melhorar a moderação de conteúdos e prevenir a partilha de material nocivo ou ilegal.

Seguindo esta clarificação, e como noticia a BBC, a empresa atualizou formalmente a controversa cláusula 6.3. A nova versão é significativamente mais restritiva, removendo as referências explícitas a inteligência artificial, machine learning, criação de obras derivadas e exibição pública.

O que muda para os utilizadores?

Com a alteração, a licença que os utilizadores concedem à WeTransfer sobre os seus ficheiros está agora limitada estritamente ao necessário para "operar, desenvolver e melhorar o serviço", em linha com a Política de Privacidade e Cookies da plataforma. Esta mudança representa uma vitória para os utilizadores, demonstrando que a pressão da comunidade pode levar as empresas tecnológicas a adotar posturas mais transparentes e respeitadoras da propriedade intelectual dos seus clientes.