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O programa de manuais escolares gratuitos continua a ser uma peça fundamental no apoio à educação em Portugal. Com o regresso às aulas a aproximar-se, o processo de aquisição dos livros através de vales digitais já arrancou, e a partir de hoje, 28 de julho, há novidades para vários anos de escolaridade.

Todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública, bem como em escolas privadas com contratos de associação, têm direito aos manuais sem custos. O processo é totalmente digital, através de vouchers que simplificam a vida aos encarregados de educação.

Como funciona a atribuição dos vouchers?

A distribuição dos manuais é gerida através da plataforma MEGA, onde são emitidos vales digitais em nome de cada aluno. Estes vouchers podem depois ser utilizados para levantar os livros novos ou usados nas livrarias aderentes espalhadas pelo país, garantindo que os estudantes têm o material necessário para o arranque do ano letivo.

Os encarregados de educação recebem uma notificação por email assim que os vales correspondentes aos seus educandos ficam disponíveis para levantamento na plataforma.

Datas de emissão dos vouchers: quando pode pedir os seus?

O Ministério da Educação definiu um calendário faseado para a emissão dos vouchers, de forma a organizar o processo por ciclos de ensino. As datas que deve ter em atenção são as seguintes:

• 1.º Ciclo (1.º ao 4.º ano) e 9.º ano: a partir de 28 de julho

• 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos: a partir de 4 de agosto

• 10.º, 11.º e 12.º anos (e outras ofertas formativas): a partir de 11 de agosto

Guia rápido para obter os vouchers na plataforma MEGA

Apesar de o acesso à plataforma para os encarregados de educação estar disponível desde 14 de julho, é apenas nas datas indicadas que os vales ficam visíveis. Para obter os seus, basta seguir estes passos:

1. Aceda à plataforma oficial em www.manuaisescolares.pt.

2. Selecione a opção "Sou Encarregado de Educação".

3. Será necessário autenticar-se com os seus dados do Portal das Finanças para validar o seu número de contribuinte.

4. Após a autenticação, encontrará os vouchers disponíveis na secção "Atribuição de Vouchers", prontos a serem utilizados.