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A Apple está novamente no centro de uma polémica na União Europeia. A gigante de Cupertino revogou a capacidade de um popular cliente de BitTorrent, o iTorrent, ser distribuído através de lojas de aplicações de terceiros no iOS, uma medida que está a ser vista como um desafio direto à nova legislação europeia.

Segundo avança o TorrentFreak, a empresa de Tim Cook impediu que a aplicação, desenvolvida por Daniil "XITRIX" Vinogradov, continuasse disponível na AltStore PAL, uma das mais conhecidas lojas alternativas à App Store na Europa. Esta pode ser a primeira grande batalha legal a testar os limites do poder da Apple sob as novas regras.

A Lei dos Mercados Digitais e a abertura forçada da Apple

Historicamente, a Apple sempre proibiu clientes de torrent nos seus dispositivos nos Estados Unidos e noutras regiões, controlando de forma férrea o seu ecossistema. Contudo, o cenário mudou na União Europeia.

Esta medida surge em aparente contradição com a nova e rigorosa Lei dos Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, que entrou em vigor no ano passado. A legislação obriga gigantes tecnológicas, como a Apple, a abrir os seus ecossistemas, permitindo a instalação de aplicações a partir de lojas alternativas à App Store oficial.

Desenvolvedor deixado às escuras

O criador da aplicação, Daniil "XITRIX" Vinogradov, encontra-se num limbo, sem respostas concretas da Apple. Em declarações ao TorrentFreak, Vinogradov explicou que a empresa nunca o contactou diretamente sobre o assunto, recebendo apenas mensagens genéricas que não esclarecem o motivo da revogação dos seus direitos de distribuição.

“Continuo sem saber se a culpa foi minha ou da Apple, e as respostas deles não fazem sentido nenhum”, afirmou o programador, frustrado com a falta de transparência da gigante tecnológica.

AltStore PAL também procura respostas

A AltStore PAL, uma das lojas de terceiros mais populares na UE e a plataforma onde o iTorrent estava disponível, também se encontra a navegar em águas turvas. Shane Gill, cofundador da loja, confirmou ao TorrentFreak que estão em comunicação com a Apple para obter esclarecimentos, mas até ao momento não receberam qualquer justificação para a remoção.

“Confirmamos que estamos em comunicação com a Apple sobre este assunto. Dissemos-lhes o que está a correr mal e eles disseram que estão a investigar, mas ainda não recebemos mais nenhuma informação”, explicou Gill. A situação deixa em aberto se esta ação da Apple representa um teste de força contra a DMA ou se se trata de um erro de comunicação interna, mas para já, os utilizadores europeus ficam sem acesso a uma das mais populares ferramentas de torrent para iOS.