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A Apple enfrenta um novo processo judicial, com dois autores a acusarem a empresa de violar os seus direitos de autor ao utilizar os seus livros para treinar os seus modelos de inteligência artificial sem consentimento. Segundo avança a Reuters, os queixosos, Grady Hendrix e Jennifer Roberson, alegam que a gigante tecnológica recorreu a uma base de dados de livros pirateados, que incluía as suas obras, para alimentar a Apple Intelligence.

A "biblioteca-sombra" no centro da polémica

Na queixa apresentada, os autores afirmam que o Applebot, a ferramenta de recolha de dados da Apple, tem a capacidade de aceder a "bibliotecas-sombra", que são essencialmente repositórios online de livros com direitos de autor partilhados sem licença. A ação judicial procura agora obter o estatuto de ação coletiva, dada a enorme quantidade de livros e autores que se encontram nestas bibliotecas digitais.

Hendrix e Roberson argumentam que a Apple, uma das maiores empresas do mundo, não fez qualquer tentativa para os compensar pela sua contribuição para um projeto "potencialmente lucrativo". No documento judicial, escrevem que a empresa "copiou as obras protegidas por direitos de autor" para treinar modelos de IA cujos resultados competem diretamente e diluem o mercado para essas mesmas obras. Sem estes trabalhos, defendem, a Apple Intelligence teria um valor comercial muito inferior.

Uma batalha crescente entre criadores e gigantes da IA

Este não é, no entanto, um caso isolado. Trata-se de mais um capítulo na crescente onda de processos judiciais contra empresas que desenvolvem tecnologias de inteligência artificial generativa. A OpenAI enfrenta várias ações, incluindo processos movidos por publicações de renome como o The New York Times.

O precedente milionário do caso Anthropic

Este tipo de processo judicial tem um precedente significativo. Recentemente, a Anthropic, a empresa por trás do chatbot Claude, concordou em pagar 1,5 mil milhões de dólares para resolver uma queixa de pirataria semelhante, também apresentada por um grupo de autores. Nesse caso, os escritores acusaram a empresa de utilizar livros pirateados de bibliotecas online para treinar a sua tecnologia. Os cerca de 500.000 autores envolvidos no acordo deverão receber 3.000 dólares por cada obra utilizada.