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A Pinterest, a popular rede social de partilha de imagens, está a ser acusada de utilizar queixas DMCA (Digital Millennium Copyright Act) de forma abusiva para remover uma ferramenta de download, o Pintere, dos resultados de pesquisa da Google. O operador do site já respondeu, acusando a Pinterest de apresentar queixas "falsas" e exigindo que o seu domínio seja imediatamente restaurado nos índices de pesquisa.

A ferramenta que motivou a fúria do Pinterest

O Pintere.com é uma plataforma que permite aos utilizadores descarregar imagens, vídeos e álbuns inteiros (boards) do Pinterest. Embora também funcione com outros serviços como o Facebook e Instagram, o seu nome denuncia o foco principal. O site é um projeto do programador Johnathan Nader, um nome já conhecido por batalhas legais semelhantes. Nader é também o proprietário do Yout, uma ferramenta para descarregar conteúdo do YouTube que está atualmente envolvida numa batalha judicial com a RIAA (a associação da indústria musical americana).

Insatisfeita com as capacidades de download do Pintere.com, a Pinterest enviou notificações à Google ao abrigo da secção anti-elusão da DMCA, com o objetivo de eliminar os URLs do site dos resultados de pesquisa. Na semana passada, a Google informou Nader de que tinha removido vários endereços do seu motor de busca, referindo que a ferramenta poderia estar a contornar as proteções de conteúdos protegidos por direitos de autor. Uma verificação rápida na pesquisa da Google confirma que os URLs reportados foram, de facto, removidos.

A resposta: "alegações categoricamente falsas"

Em resposta, o advogado do Pintere.com, Frank Scardino, enviou uma contra-notificação à Google, solicitando o restabelecimento dos URLs e classificando as alegações da Pinterest como "categoricamente falsas". A carta acusa a rede social de fazer declarações falsas que deturpam materialmente as atividades do site.

No entanto, a situação não é tão simples como numa queixa DMCA tradicional. As notificações enviadas pela Pinterest não alegam que o conteúdo do Pintere.com é infrator, mas sim que o serviço que fornece é uma ferramenta ilegal de contorno de proteções tecnológicas, ao abrigo da Secção 1201 da DMCA.

Neste cenário específico, não existe uma obrigação legal para os intermediários, como a Google, restaurarem o conteúdo em resposta a uma contra-notificação. Assim, a decisão final sobre os próximos passos está inteiramente nas mãos da gigante das pesquisas.

Segundo o TorrentFreak, a Pinterest ainda não respondeu a um pedido de comentário sobre as acusações. Por enquanto, os links para o Pintere.com continuam ausentes dos resultados de pesquisa da Google, deixando o futuro da ferramenta em suspenso.