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A controversa ordem judicial que obrigava a OpenAI a preservar indefinidamente todos os registos de conversas do ChatGPT foi terminada. Numa nova decisão emitida a 9 de outubro, a juíza federal Ona T. Wang libertou a empresa da obrigação de "preservar e separar todos os dados de registo de saída que, de outra forma, seriam eliminados".

Esta medida representa uma vitória para a OpenAI no processo judicial movido pelo jornal The New York Times (NYT) no final de 2023. A publicação acusa a gigante da inteligência artificial de violação de direitos de autor, alegando que os seus modelos de IA foram treinados com propriedade intelectual do jornal sem a devida compensação.

A privacidade dos utilizadores em causa

Em maio deste ano, o tribunal tinha ordenado que a OpenAI retivesse todos os registos de conversas para que o NYT pudesse investigar as suas alegações. Em resposta, a OpenAI recorreu da decisão, argumentando que a ordem de preservação era "excessiva" e colocava em risco a privacidade dos seus utilizadores.

A nova decisão significa que, a partir de 26 de setembro, a gigante da IA já não precisa de guardar todos os novos registos de conversas do ChatGPT. No entanto, a batalha legal está longe de terminar e existem exceções importantes.

O que acontece a seguir

A juíza determinou que todos os registos de conversas que já foram guardados sob a ordem anterior continuarão acessíveis para a investigação. Além disso, a OpenAI continua obrigada a manter todos os dados relacionados com contas do ChatGPT que tenham sido especificamente sinalizadas pelo NYT.

No futuro, o jornal norte-americano poderá continuar a expandir o número de utilizadores sinalizados, à medida que prossegue a sua análise dos registos já preservados pela OpenAI.