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A Meta, empresa-mãe do Instagram, foi formalmente avisada para deixar de utilizar a marca registada "PG-13" para descrever os seus novos filtros de conteúdo destinados a contas de adolescentes. A ordem veio diretamente da Motion Picture Association (MPA), a entidade que gere o sistema oficial de classificação etária de filmes nos Estados Unidos.

A polémica surge na sequência do recente anúncio da Meta sobre a introdução de novos filtros de conteúdo mais restritivos para os utilizadores mais jovens. Na altura, a gigante tecnológica descreveu a experiência filtrada como sendo semelhante à de um filme com classificação "PG-13" (indicado para maiores de 13 anos).

A MPA, que não foi contactada pela Meta antes deste anúncio, não demorou a reagir legalmente. Numa carta de cease-and-desist (cessação e desistência) enviada à Meta, a associação argumenta que o uso do termo é "literalmente falso e altamente enganoso". A MPA sublinha que a Meta não segue o processo oficial de curadoria gerido pela associação para atribuir essa classificação.

A associação de cinema teme que esta utilização indevida por parte do Instagram "tenha o potencial real de corroer a confiança do público" no seu sistema de classificações. Em resposta, a Meta já veio a público defender-se, afirmando que "nunca declarou ou insinuou que as suas ofertas para contas de adolescentes são oficialmente classificadas ou certificadas pela MPA". A empresa de Mark Zuckerberg considera que a utilização do termo se enquadra na categoria de "uso legítimo".

Resta agora saber se a Meta irá acatar o aviso e remover a referência ou se esta situação irá escalar para uma batalha legal entre as duas gigantes.