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A luta contra a pirataria digital nos Países Baixos continua ativa. O grupo antipirataria BREIN conseguiu uma nova e importante vitória judicial. O Tribunal de Roterdão ordenou que o fornecedor de internet (ISP) Ziggo bloqueie o acesso a duas populares plataformas de pirataria de música: ‘newalbumreleases’ e ‘Israbox’. Segundo os dados apresentados, estes dois sites combinados atraíam cerca de 100.000 visitas mensais no país.

Ziggo tenta travar bloqueio, mas tribunal rejeita argumentos

Esta não é a primeira vez que a Ziggo e a BREIN se defrontam em tribunal. A operadora foi uma das principais vozes de contestação na longa batalha legal que, em 2020, culminou na ordem de bloqueio ao The Pirate Bay.

Desta vez, a Ziggo voltou a objetar, mas, como avança o TorrentFreak, os seus argumentos foram categoricamente rejeitados.

A operadora argumentou que a jurisprudência do caso The Pirate Bay não se devia aplicar aqui, uma vez que estes sites de música dependem de links de cyberlockers (servidores de armazenamento direto) em vez de torrents. O tribunal descartou esta defesa, decidindo que a tecnologia subjacente não é relevante, desde que o site, "deliberadamente e com fins lucrativos", partilhe links para conteúdo não autorizado.

A Ziggo tentou ainda argumentar que a BREIN não tinha feito o suficiente para tentar parar os sites diretamente na fonte (o chamado "teste de subsidiariedade"). Mais uma vez, o tribunal discordou. Na decisão, é referido que a BREIN fez "mais do que era esperado", tendo contactado não só os proprietários dos sites, mas também os seus fornecedores de alojamento (hosting), registrars de domínios, vários cyberlockers associados e até os responsáveis por diversos proxies e mirrors.

Bloqueio dinâmico será alargado a outras operadoras

As preocupações da Ziggo sobre a eficácia da medida (visto que os bloqueios podem ser contornados) e a sua proporcionalidade também foram rejeitadas. O tribunal considerou o bloqueio por DNS uma medida "clara e verificável" e "suficientemente eficaz" para dissuadir os piratas ocasionais.

A Ziggo tem agora cinco dias úteis para implementar o bloqueio aos domínios. A ordem judicial é "dinâmica", o que significa que quaisquer novos domínios, subdomínios ou sites mirror que sejam reportados pela BREIN serão imediatamente adicionados à lista de bloqueio.

Devido a um acordo assinado anteriormente entre os principais ISPs holandeses, esta ordem de bloqueio será automaticamente aplicada por outras grandes operadoras do país, incluindo a KPN, DELTA e Odido. Na prática, os dois sites ficarão inacessíveis em quase todo o território holandês.

BREIN satisfeita, Ziggo cumpre a decisão

Um porta-voz da Ziggo já indicou que, apesar de desapontada com o resultado, a empresa "respeita a decisão e irá cumpri-la", de acordo com o que foi estabelecido no pacto de bloqueio de sites.

Bastiaan van Ramshorst, diretor da BREIN, mostrou-se satisfeito com o resultado. Afirmou que estas medidas são um "último recurso necessário" quando os serviços ilegais ignoram os pedidos de remoção e se escondem "atrás de hosts e registrars estrangeiros não cooperantes". Acrescentou ainda que os ISPs são a "parte mais bem posicionada" para combater eficazmente estas infrações.

O próximo passo da BREIN será, muito provavelmente, partilhar esta ordem judicial com a Google. A gigante tecnológica tem uma política não escrita de remover voluntariamente domínios bloqueados por tribunal dos seus resultados de pesquisa nos Países Baixos, o que aumentará ainda mais o alcance da medida.