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A cruzada da Austrália para limitar o acesso dos mais jovens ao mundo digital acaba de ganhar um novo capítulo. O governo australiano decidiu expandir a sua já rigorosa proibição de redes sociais para incluir a plataforma de streaming Twitch, muito popular entre a comunidade de videojogos. A medida, que visa proteger a saúde mental das crianças e adolescentes, impõe regras estritas às gigantes tecnológicas e define prazos apertados para o encerramento de contas.

A nova legislação, que entra em vigor a 10 de dezembro, exige que as empresas de tecnologia tomem medidas razoáveis para impedir que menores de 16 anos criem novas contas. Mais drástico ainda é o requisito para que as contas já existentes sejam encerradas. O objetivo declarado é reduzir a pressão social, o cyberbullying e a exposição a conteúdos nocivos que, segundo as autoridades, proliferam nestas plataformas.

O fim do streaming para os mais jovens

A inclusão da Twitch, propriedade da gigante do comércio eletrónico Amazon, nesta lista negra deve-se ao facto de a sua função principal ser a interação social online, e não apenas o consumo passivo de conteúdo. Para os jovens australianos com menos de 16 anos, isto significa que a porta se fecha a 10 de dezembro para novos registos. Para aqueles que já possuem conta, o acesso será desativado a partir de 9 de janeiro.

A proibição não se fica por aqui e abrange uma vasta lista de pesos pesados da indústria. O acesso será bloqueado a plataformas como o Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, YouTube, Reddit, Kick, Threads e X (antigo Twitter).

Curiosamente, a legislação deixa de fora uma tecnologia emergente que tem captado a atenção dos mais novos: a Inteligência Artificial. Os grandes modelos de linguagem e chatbots não estão, para já, abrangidos por estas restrições. Outra exceção notável é o Pinterest, que escapou ao bloqueio por ser considerado uma ferramenta de curadoria de ideias e inspiração, focada mais na recolha de imagens do que na interação social direta.

Multas pesadas e verificação rigorosa

Para garantir o cumprimento da lei, as empresas terão de implementar sistemas robustos de verificação de idade. Espera-se o uso de documentos de identificação oficiais, reconhecimento facial ou de voz, e até métodos de inferência de idade baseados no comportamento online do utilizador.

O incumprimento sairá caro às tecnológicas. As empresas que falharem na implementação destas barreiras enfrentam multas que podem chegar aos 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 30 milhões de euros).

A Meta, dona do Facebook e Instagram, já anunciou, segundo avança a BBC, que começará a encerrar as contas dos adolescentes abrangidos já a partir de 4 de dezembro, antecipando-se à data oficial para evitar qualquer risco de sanções financeiras. Resta saber se estas medidas resultarão num regresso às brincadeiras offline, como nas décadas de 90 e 2000, ou se os jovens encontrarão refúgio noutras tecnologias digitais ainda não reguladas.