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A época de saldos mais aguardada do ano traz consigo, infelizmente, o risco de práticas comerciais duvidosas. Desta vez, a Black Friday está no centro de uma polémica judicial em Portugal, com a associação de defesa do consumidor Citizen’s Voice a avançar com uma ação popular contra a FNAC. Em causa está a alegação de "falsas promoções", sustentada por provas de que a retalhista terá aumentado o preço de um produto tecnológico durante a campanha, cobrando mais do que o valor original praticado semanas antes.

O caso, reportado pela CNN Portugal, destaca uma prática que visa criar uma ilusão de poupança onde ela não existe, lesando a confiança dos consumidores.

A matemática do "desconto" que sai caro

O processo movido pela Citizen’s Voice foca-se num exemplo concreto e documentado: a venda de uma câmara fotográfica instantânea da marca Fujifilm, modelo Instax Mini 41. Segundo a acusação, a FNAC terá manipulado o preço base para simular um desconto atrativo.

A cronologia de preços apresentada na petição inicial é reveladora:

• Antes da campanha (01/09 a 19/11): O equipamento era vendido ao público por 89,00 euros.

• Durante a Black Friday (a partir de 20/11): O preço de venda subiu para 99,99 euros.

Para justificar este valor como uma "promoção", a etiqueta eletrónica do produto exibia um Preço de Venda ao Público Recomendado (PVPR) de 109,99 euros. Desta forma, o consumidor era levado a acreditar que estava a beneficiar de um desconto de 10 euros, quando, na realidade, estava a pagar mais 10,99 euros do que se tivesse adquirido o artigo dias antes.

Otávio Viana, presidente da associação, sublinha que obtiveram provas concretas desta prática, incluindo fotografias de servidores internos da loja que demonstram a flutuação de preços: o valor de 89 euros foi praticado de forma estável durante grande parte de agosto e setembro, sendo inflacionado precisamente para a campanha promocional.

Um histórico de litígios no retalho tecnológico

A Citizen’s Voice argumenta que esta estratégia induz o consumidor em erro, criando uma falsa aparência de competitividade face à concorrência que opta por práticas transparentes. A ação judicial visa demonstrar que a empresa adotou comportamentos suscetíveis de provocar danos financeiros aos clientes, violando normas nacionais e europeias.

Confrontada com estas acusações, a FNAC optou por não comentar publicamente o caso, referindo apenas que o tema será tratado em sede própria, ou seja, nos tribunais.

Este não é, contudo, um caso isolado. A mesma associação tem em curso outros processos contra gigantes do retalho em Portugal:

• Media Markt: Alvo de uma ação popular há dois anos por alegados falsos descontos em eletrodomésticos, onde produtos eram anunciados com descontos percentuais que não correspondiam a uma redução real face ao histórico de preços dos 30 dias anteriores.

• Amazon: Em janeiro deste ano, a associação avançou também contra a filial portuguesa da Amazon, acusando a plataforma de violar os direitos dos consumidores com promoções enganosas.

O objetivo destas ações, segundo os responsáveis da Citizen’s Voice, é expor a falta de honestidade de algumas empresas em períodos de grande consumo, onde estatisticamente os consumidores estão mais propensos a realizar compras por impulso, confiando nos descontos apresentados.