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O combate à pirataria na Europa continua a ser um jogo do gato e do rato, com as autoridades a ajustarem constantemente as suas táticas. Na Bélgica, o Tribunal Comercial de Bruxelas emitiu recentemente uma nova ordem de bloqueio direcionada a sites populares de partilha de ficheiros e streaming ilegal, como o 1337x e o Soap2day. No entanto, ao contrário de medidas anteriores, esta nova diretiva apresenta uma mudança significativa: os fornecedores de DNS, como a Google e a Cloudflare, foram deixados de fora, recaindo a responsabilidade exclusivamente sobre os fornecedores de acesso à Internet (ISPs).

Uma mudança de estratégia no combate à pirataria

Nos últimos meses, a Bélgica tem intensificado os esforços para bloquear o acesso a domínios ligados a conteúdos ilegais. O processo segue agora um sistema de duas etapas: primeiro, o tribunal emite uma ordem de bloqueio; de seguida, um organismo governamental especializado determina como essa ordem será implementada, visando evitar erros e bloqueios excessivos.

A grande surpresa desta nova ordem, publicada a 26 de novembro pelo Departamento Belga de Combate à Violação Online, reside no seu âmbito limitado. Ao contrário da ordem emitida em abril, que visava também "resolvers" de DNS públicos de terceiros, a nova medida foca-se estritamente nos cinco principais operadores da Bélgica: Proximus, Telenet, Orange Belgium, DIGI Communications Belgium e Mobile Vikings.

Esta lista de destinatários exclui notavelmente a Google, a Cloudflare e a Cisco, que tinham sido alvos centrais na ordem anterior. Também não há menção a serviços de alojamento ou outros intermediários, sugerindo um recuo tático por parte dos detentores de direitos de autor ou das autoridades judiciais.

A "rebelião" da Cisco e o recuo tático

A decisão de excluir os serviços de DNS desta nova vaga de bloqueios não parece ser uma coincidência. Em abril, quando a ordem inicial exigiu que serviços como o OpenDNS da Cisco, o Public DNS da Google e o 1.1.1.1 da Cloudflare impedissem a resolução de mais de 100 sites piratas, houve uma forte reação da indústria.

A Cisco, em particular, optou por cessar a operação do seu serviço OpenDNS na Bélgica logo após o anúncio da medida, recorrendo posteriormente aos tribunais. Este recurso surtiu efeito, com o tribunal a suspender a execução da ordem de bloqueio contra a Cisco em julho, o que permitiu o regresso do serviço ao país. A empresa confirmou que a suspensão se manterá até que haja uma decisão final sobre o processo legal em curso.

Segundo avança o TorrentFreak, embora o portal de transparência oficial não mencione explicitamente o recurso, é muito provável que a incerteza jurídica em torno da legalidade de obrigar terceiros (que não os ISPs) a bloquear sites tenha levado a esta abordagem mais cautelosa.

Como funciona o novo bloqueio

Apesar de poupar os serviços de DNS, a nova ordem é rigorosa para as operadoras de telecomunicações. A lista de alvos inclui domínios associados a marcas conhecidas no mundo da pirataria, como 1337x, Fmovies, Soap2Day e Sflix.

Dado que estes sites mudam frequentemente de domínio para escapar às autoridades, o sistema permite uma atualização dinâmica. Os detentores de direitos podem submeter uma nova lista de "sites espelho" (mirrors) ou proxies uma vez por semana, com um limite máximo de 50 novos domínios semanais. Após a aprovação pelo departamento competente, os ISPs dispõem de cinco dias úteis para atualizar as suas listas de bloqueio.

Resta saber se esta exclusão dos serviços de DNS é uma mudança permanente na política belga ou apenas uma pausa estratégica enquanto os tribunais decidem até onde pode ir a responsabilidade dos intermediários na infraestrutura da Internet.