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A Microsoft conseguiu evitar uma multa pesada da Comissão Europeia, depois de ter sido acusada de violação das regras de concorrência da União Europeia por integrar a sua aplicação Teams nas subscrições do Office 365 e Microsoft 365. A Comissão Europeia anunciou que aceitou os compromissos apresentados pela gigante tecnológica para resolver as preocupações, pondo fim a uma investigação que se arrastava há anos.

O início da disputa: a queixa da Slack

Tudo começou em julho de 2020, quando a Slack apresentou uma queixa antitrust junto das autoridades europeias. A empresa alegava que a Microsoft estava a "amarrar ilegalmente" o seu produto Microsoft Teams ao seu popular pacote de produtividade, forçando a sua instalação a milhões de utilizadores, bloqueando a sua remoção e escondendo o verdadeiro custo para os clientes empresariais.

A queixa surgiu numa altura em que a concorrência por ferramentas de colaboração e comunicação se intensificou drasticamente com o início da pandemia de covid-19, que levou a um aumento massivo do teletrabalho.

A solução: os compromissos da Microsoft

Para resolver as preocupações de concorrência e evitar uma sanção financeira, a Microsoft comprometeu-se a implementar um conjunto de medidas. A empresa irá disponibilizar versões das suas suites Office sem o Teams, a um preço reduzido. Adicionalmente, os clientes com licenças de longo prazo terão a possibilidade de mudar para as versões sem a aplicação de comunicação.

Outros compromissos incluem garantir a interoperabilidade entre ferramentas de comunicação e colaboração concorrentes e certos produtos da Microsoft, bem como permitir que os clientes transfiram os seus dados do Teams para soluções rivais. A maioria destas obrigações vigorará por um período de sete anos, enquanto as relativas à interoperabilidade e portabilidade de dados se estendem por uma década.

Um mercado mais competitivo?

"As organizações, grandes e pequenas, em toda a Europa e no mundo, dependem fortemente de ferramentas de videoconferência, chat e colaboração, especialmente desde a pandemia", afirmou Teresa Ribera, vice-presidente executiva para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva da Comissão Europeia. "A decisão de hoje abre a concorrência neste mercado crucial e garante que as empresas podem escolher livremente o produto de comunicação e colaboração que melhor se adapta às suas necessidades."

Recorde-se que a Microsoft já tinha tomado medidas para responder às preocupações dos reguladores, primeiro ao desassociar o Teams do Office na Europa em 2023, e mais tarde ao fazer o mesmo a nível global no ano passado. Com este acordo, a empresa encerra um capítulo conturbado e evita uma multa que poderia ascender a uma percentagem significativa das suas receitas globais.