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A Uber está novamente na mira da justiça norte-americana, enfrentando um novo processo judicial que a acusa de práticas discriminatórias sistemáticas contra pessoas com deficiência. Esta ação, movida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), representa mais um capítulo na já conturbada relação da empresa de tecnologia com as leis de acessibilidade.

As acusações do Departamento de Justiça

O processo, apresentado no tribunal federal do Norte da Califórnia, alega que a Uber e os seus motoristas recusam, de forma recorrente, o transporte a passageiros que utilizam animais de assistência ou cadeiras de rodas dobráveis. O documento judicial é claro: "Apesar da importância dos seus serviços para as pessoas com deficiência, a Uber nega a estas pessoas o gozo pleno e equitativo dos seus serviços de várias formas críticas".

Além da recusa de serviço, a acusação vai mais longe, afirmando que os motoristas da plataforma chegam a insultar, humilhar e a fazer perguntas inapropriadas a estes passageiros. Segundo o DOJ, estas atitudes criam um ambiente hostil e inacessível, violando os direitos destes utilizadores.

Uber nega e defende as suas políticas

Em resposta, a Uber contestou de forma veemente as alegações do governo. Num comunicado, a empresa afirmou que "os utilizadores que recorrem a cães-guia ou outros dispositivos de assistência merecem uma experiência segura, respeitosa e acolhedora na Uber - ponto final".

A gigante tecnológica defende que possui uma "política clara de tolerância zero para recusas de serviço confirmadas" e que discorda "fundamentalmente das alegações do DOJ". A empresa reforçou que todos os motoristas são obrigados a aceitar a sua política sobre animais de assistência, descrita nas suas Normas da Comunidade, antes de poderem conduzir. "Quando confirmamos uma violação, tomamos medidas decisivas, incluindo a desativação permanente da conta", garantiu a Uber, mencionando ainda que enviou um vídeo educativo sobre o tema a todos os seus motoristas nos EUA no ano passado.

Um histórico de problemas com a acessibilidade

Esta não é a primeira vez que a Uber enfrenta a justiça por questões de acessibilidade. Em 2021, o DOJ já tinha processado a empresa por cobrar "taxas de tempo de espera" a passageiros que, devido às suas deficiências, precisavam de mais tempo para entrar nos veículos. O caso foi resolvido em 2022, com a Uber a concordar em pagar mais de 2,2 milhões de dólares em indemnizações.

O processo atual refere ainda que uma funcionalidade da aplicação, que permite aos passageiros notificar os motoristas sobre a presença de um animal de assistência, só foi introduzida após o início desta investigação. No entanto, o DOJ alega que, mesmo com esta ferramenta, "a Uber continuou a discriminar os utilizadores".

O Departamento de Justiça procura agora um julgamento com júri, medidas que forcem a Uber a alterar as suas práticas, indemnizações monetárias e a aplicação de uma multa civil por violações da Lei dos Americanos com Deficiência (ADA).