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Depois da Apple, é agora a vez da Google criticar abertamente a Lei dos Mercados Digitais (DMA) da União Europeia. A gigante tecnológica juntou-se à sua rival e publicou uma declaração contundente onde alega que a legislação, em vez de promover a concorrência, está a prejudicar os consumidores e as empresas, pedindo um "reset" urgente às regras.

Há poucos dias, a Apple já tinha manifestado o seu desagrado, afirmando que a DMA limita as escolhas dos clientes e aproxima perigosamente o iOS do Android. Agora, a Google reforça o coro de críticas, apontando falhas graves na implementação da lei.

O tiro que saiu pela culatra?

Segundo a Google, a DMA foi concebida para criar um ambiente de concorrência mais justo, mas está a ter o efeito contrário. Um dos exemplos mais flagrantes, aponta a empresa, está a afetar a indústria do turismo europeu. A lei obriga a que os resultados de pesquisa para hotéis ou voos direcionem os utilizadores para plataformas intermediárias, em vez de o fazer diretamente para os sites das companhias aéreas e hotéis.

Esta medida, segundo a Google, resulta numa experiência de utilização inferior e, mais grave, aumenta os preços para os consumidores. Na prática, acaba por beneficiar injustamente os intermediários em detrimento das empresas que efetivamente prestam os serviços.

Inovação em pausa e portas abertas a ameaças

Para além do impacto na concorrência, a Google lamenta que a DMA esteja a sufocar a inovação devido a burocracia desnecessária e a regras que ainda não foram devidamente testadas. A empresa revela que teve de atrasar o lançamento de novas funcionalidades de inteligência artificial na Europa por quase um ano, devido à falta de clareza sobre a sua conformidade com a nova legislação.

Outra preocupação levantada está relacionada com a segurança dos utilizadores. Ao abrir o ecossistema a terceiros, a Google argumenta que a DMA expõe os clientes a um maior risco de ameaças de cibersegurança.

Um apelo a Bruxelas por regras claras

Numa publicação no seu blog oficial, a Google sublinha que, apesar de ter realizado proativamente várias alterações para cumprir a DMA, continua a enfrentar uma "incerteza e imprevisibilidade consideráveis". Este cenário é agravado por regras sobrepostas de reguladores nacionais que minam o objetivo de uma lei harmonizada.

Face a este panorama, a empresa apela a um "reset" da Lei dos Mercados Digitais e insta a Comissão Europeia a garantir que a aplicação da legislação seja consistente, focada no consumidor e baseada em factos concretos. Resta saber se Bruxelas irá ouvir as queixas dos dois maiores gigantes da tecnologia mundial.