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A gigante alemã de software, SAP, está sob o olhar atento da Comissão Europeia. A investigação foca-se em alegadas práticas anti-competitivas nos serviços de manutenção e suporte para o seu software de gestão empresarial (ERP) instalado localmente, após várias queixas de outras empresas do setor.

Com uma receita anual global que ascende a 34,18 mil milhões de euros e mais de 109.000 funcionários, a SAP é um dos maiores nomes do software empresarial a nível mundial, dominando o mercado de soluções ERP, tanto na nuvem como em instalações locais de clientes na Europa.

As práticas que levantaram suspeitas

A investigação preliminar da Comissão, conforme detalhado no anúncio oficial, centra-se em quatro práticas que podem estar a limitar a concorrência e a impor condições injustas aos seus clientes.

Uma das principais preocupações é a alegada obrigação de os clientes comprarem um pacote de suporte único para todo o seu software SAP, o que os impede de combinar serviços e procurar alternativas mais competitivas junto de outros fornecedores.

Outro ponto em análise é o bloqueio à cessação do suporte para licenças que já não estão a ser utilizadas, forçando as empresas a pagar por serviços dos quais já não necessitam. A Comissão investiga também a possibilidade de a SAP estender o prazo inicial dos contratos, durante o qual não é possível cancelar o suporte.

Por fim, a investigação visa as taxas de reintegração cobradas aos clientes que, depois de abandonarem o suporte da SAP, decidem regressar. Estes valores seriam equivalentes ao que teriam pago se nunca tivessem saído, uma prática que desincentiva a procura por outras opções no mercado.

SAP reage e mostra-se confiante

Num comunicado, a SAP já veio a público reconhecer o processo, argumentando que as suas políticas seguem os padrões da indústria e cumprem integralmente as regulações de concorrência aplicáveis.

A empresa alemã apelou a uma resolução rápida e justa do caso, assegurando aos investidores que não espera qualquer impacto financeiro significativo decorrente desta investigação. A Comissão Europeia, por sua vez, garantiu que o aprofundamento do caso terá prioridade máxima.