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A Nintendo sofreu um revés significativo na sua batalha legal pela propriedade intelectual das mecânicas de jogo. O Instituto de Patentes do Japão (JPO) recusou um pedido de patente da empresa, submetido em março de 2024, que descrevia um sistema de captura de personagens em jogo muito semelhante ao que vemos em títulos como Pokémon Let's Go e, mais notoriamente, no centro da polémica com Palworld.

O que a patente tentava proteger?

O pedido da Nintendo descrevia um sistema onde o jogador lança um item para atingir uma criatura no cenário do jogo. Após o impacto, o sistema determinaria se a captura foi bem-sucedida, resultando na posse da criatura pelo jogador. A patente abrangia ainda outras interações, como o uso de itens para restringir os movimentos das personagens no campo de batalha.

A razão da recusa: mecânicas já existentes

A decisão do JPO baseou-se na existência de "arte prévia" – ou seja, exemplos da mesma invenção a ser utilizada antes do pedido de registo. A recusa foi impulsionada por provas submetidas por uma terceira entidade não identificada, que demonstravam que as mecânicas descritas não eram inéditas.

Na sua notificação de recusa, o JPO afirmou que "as invenções reivindicadas nesta aplicação foram inventadas no Japão ou noutros locais antes da data de submissão do pedido". Para fundamentar a decisão, foram citados vários jogos que já implementam sistemas semelhantes, como Ark, Craftopia, Monster Hunter 4 e até mesmo Pokémon Go, um título da própria The Pokémon Company.

A sombra de Palworld no processo

Conforme noticiado pelo GamesFray, é plausível que a terceira entidade responsável pela submissão das provas tenha sido a Pocketpair, o estúdio por trás de Palworld. A Nintendo e a The Pokémon Company moveram um processo judicial contra a Pocketpair no Japão no ano passado, alegando que Palworld infringe três patentes relacionadas com a jogabilidade de captura de monstros, incluindo a invocação de "Pals" ao lançar esferas e a sua utilização como veículos.

Embora esta recusa de patente não seja decisiva para o desfecho da batalha legal, pode vir a ser uma ferramenta importante para a defesa da Pocketpair. Os juízes tendem a respeitar as decisões dos examinadores de patentes, e a defesa de Palworld poderá usar esta decisão para influenciar o tribunal.

Apesar deste revés, a Nintendo continua a sua ofensiva legal noutras frentes, tendo recentemente conseguido obter uma patente nos EUA para uma mecânica de gaming que cobre a ação de invocar uma criatura para combater em nome do jogador.