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A garantia de idade na internet tornou-se um tópico quente na Europa, com vários países a debaterem a melhor forma de impedir que menores acedam a conteúdos sensíveis. Em resposta a este cenário, a Google veio a público esclarecer a sua posição, defendendo que as medidas de controlo não devem ser iguais para todos os sites, conforme detalhado numa publicação no seu blog oficial.

Para a gigante tecnológica, a solução passa por uma abordagem equilibrada e ajustada ao nível de risco, em vez de exigir documentos de identificação para cada clique que damos na web.

Uma solução à medida do risco

A Google argumenta que os métodos de verificação devem corresponder à natureza do conteúdo. Por exemplo, aceder a um site de notícias ou a uma plataforma educativa deveria exigir métodos muito menos intrusivos do que entrar num site com conteúdos para adultos ou de venda de álcool.

Um ponto central da argumentação da empresa é a questão da responsabilidade. A Google defende que esta deve recair sobre o proprietário do serviço (seja um programador de aplicações ou um editor de conteúdos), uma vez que estes são quem melhor conhece o produto que estão a oferecer. Esta posição contrasta diretamente com a visão defendida por algumas entidades, que sugerem que a verificação de idade deveria ser feita ao nível do sistema operativo para garantir uma cobertura mais abrangente.

As três camadas de proteção

Desde 2020, a Google tem vindo a implementar nos seus serviços europeus uma estratégia baseada em três níveis de segurança. A base é a simples declaração de idade pelo utilizador. O nível intermédio envolve a estimativa de idade, recorrendo a algoritmos de aprendizagem automática (machine learning) que analisam a informação da conta para aferir se a idade declarada é plausível.

A última camada, a verificação de idade propriamente dita, é reservada apenas para casos limitados onde os métodos anteriores não são suficientes ou quando o risco é elevado.

Na prática, isto significa que plataformas como o YouTube ou a Google Play aplicam restrições de conteúdo por defeito até que o sistema tenha confiança de que o utilizador é adulto. Se um utilizador declara ter mais de 18 anos, o sistema analisa os dados da conta para confirmar essa afirmação.

Se a inteligência artificial não conseguir determinar a idade com certeza, são ativadas automaticamente ferramentas de bem-estar digital e o SafeSearch. Apenas quando um utilizador não confirmado tenta aceder a conteúdo estritamente para adultos é que lhe é solicitado um método de verificação robusto, como o envio de uma selfie, um documento de identificação governamental ou um cartão de crédito.

Os perigos de exigir documentos a todos

A empresa opõe-se firmemente à ideia de exigir identificação governamental para o acesso a todos os serviços de internet. A Google alerta que a verificação universal ameaça a privacidade dos utilizadores e cria um sistema de exclusão para quem não possui documentos oficiais.

Além disso, a empresa avisa que esta exigência generalizada pode criar uma falsa sensação de segurança. O receio é que, ao confiar cegamente na verificação de documentos, as empresas possam negligenciar o investimento noutras salvaguardas essenciais e na criação de experiências online que sejam, de raiz, apropriadas para diferentes faixas etárias.

Num momento em que países como o Reino Unido avançam com legislação rigorosa sobre a segurança online, a posição da Google procura um meio-termo entre a proteção de menores e a liberdade de navegação na web.