Os sistemas de DMCA foram criados com o objetivo de facilitar a remoção de conteúdos ilegais da internet, no entanto, ao longo dos anos, têm vindo também a criar situações algo caricatas. O caso mais recente aconteceu a um utilizador nos EUA, que foi penalizado por, alegadamente, ter descarregado na sua ligação… o Ubuntu.
O caso começou por ser partilhado no Reddit, onde um utilizador afirma que foi contactado pelo seu fornecedor de acesso à Internet por, alegadamente, ter sido enviado um pedido de DMCA contra o IP associado ao cliente, onde o mesmo estaria a distribuir conteúdos ilegalmente via BitTorrent. O conteúdo em questão era nada mais do que o ficheiro de imagem do Ubuntu.
Nos EUA, é prática comum os fornecedores de acesso à Internet notificarem os clientes quando é descoberto que os mesmos podem estar a propagar conteúdos ilegalmente. Este caso parece enquadrar-se dentro desse alerta, não fosse o alerta feito sobre um ficheiro que não deveria à partida ser ilegal.
Obviamente, o Ubuntu é um sistema gratuito e livre, e como tal qualquer pessoa o pode partilhar. O pedido de DMCA aparenta ter sido feito por engano contra o utilizador, mas não se sabe exatamente por quem – certamente que a Canonical, entidade gestora da marca Ubuntu, não terá sido, face à abertura do nome e da sua partilha.
No entanto, serve este exemplo para demonstrar que ainda existe um longo caminho a percorrer para que os sistemas venham a ser capazes de identificar com certezas o que é pirataria do que não é – possivelmente o pedido terá sido enviado por algum sistema automático e não propriamente de forma manual.
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