Seis anos após uma megaoperação policial que desmantelou uma das maiores plataformas de IPTV pirata da Europa, o alegado cabecilha do esquema conheceu finalmente a sua sentença em Espanha. Amir Z., conhecido no meio como "Dash the Iranian", conseguiu um acordo de última hora que reduziu drasticamente uma pena de mais de vinte anos para pouco mais de dois. A informação foi avançada pelo TorrentFreak.
O acordo que evitou uma pena pesada na justiça espanhola
O julgamento, que decorreu na Audiencia Nacional em Espanha, envolveu cinco arguidos de origem iraniana. As acusações originais eram pesadas e incluíam a pertença a uma organização criminosa, crimes contra a propriedade intelectual, delitos contra o mercado e os consumidores, além de branqueamento de capitais. No entanto, o cenário mudou rapidamente. Após apenas três horas de negociações, os arguidos e o Ministério Público chegaram a um entendimento.
Ao declararem-se culpados de três das acusações, a procuradoria concordou em retirar a acusação mais grave: a de pertença a uma organização criminosa. O resultado foi uma redução massiva na condenação. Inicialmente, Amir Z. enfrentava um pedido de 22 anos e meio de prisão, mas o acordo fixou a pena em pouco mais de dois anos. Da mesma forma, a multa associada ao branqueamento de capitais, que poderia chegar aos 70 milhões de euros, desceu para oito milhões. Como todas as partes concordaram com os termos, a decisão não é passível de recurso.
Milhões em indemnizações e o império construído com sinais de televisão
Para além da multa aplicada pelo Estado, a sentença obriga ao pagamento de 12 milhões de euros em indemnizações às empresas afetadas. A acusação particular foi movida por um grupo de peso na indústria do entretenimento, que juntou nomes como a Warner Bros, Universal, Columbia, Sony Pictures, Paramount, New Line, Netflix, Amazon, Disney e LaLiga. O tribunal determinou ainda o confisco de todos os materiais apreendidos durante as rusgas de junho de 2020, assim como o congelamento de contas e fundos dos arguidos.
Durante os anos em que esteve em operação, a rede pirata acumulou cerca de dois milhões de subscritores e gerou receitas avultadas através de um modelo de franquia. O Ministério Público alegou que o grupo movimentou aproximadamente 25,1 milhões de euros através de processadores de pagamento, trocas de criptomoedas, empresas de fachada e faturas falsas. Com estes fundos, os responsáveis construíram um edifício residencial no Irão, compraram um apartamento de 1,6 milhões de euros em Barcelona e adquiriram veículos de luxo avaliados em 400 mil euros.
A infraestrutura tecnológica da plataforma não era menos impressionante. Os operadores capturavam sinais de canais de televisão pagos e redirecionavam as transmissões através de uma rede privada composta por 50 servidores espalhados por pelo menos 13 países na Europa e na América do Norte. O serviço utilizava vários nomes e fóruns, como RapidIPTV, IPTVstack e IPTV community, sendo que, segundo os dados revelados, alguns destes espaços de discussão online ainda permanecem operacionais.
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