De acordo com uma portaria publicada no Diário da República, o Governo português estabeleceu novas alterações ao desconto do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos). Na próxima semana, os condutores vão contar com um aumento de 0,765 cêntimos no desconto aplicado ao gasóleo, enquanto a gasolina sofre uma ligeira redução de 0,021 cêntimos no mesmo benefício.
Ajustes face ao mercado
O documento oficial justifica esta medida com as previsões para a próxima semana, que apontam para um agravamento do preço do gasóleo rodoviário e um alívio no valor da gasolina sem chumbo. Perante este cenário, a tutela considerou ser necessário calibrar o desconto extraordinário e temporário atualmente em vigor para os condutores em Portugal.
A portaria clarifica que a subida extraordinária dos combustíveis está diretamente ligada ao impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente sobre os mercados de petróleo e respetivos derivados. Face a este clima de incerteza, e procurando atenuar o impacto social e económico nos orçamentos das famílias e das empresas, foi decidida a continuação deste desconto sempre que o aumento exceda os 10 cêntimos face à semana de referência de março.
Devolução da receita fiscal
Na vertente prática, o mecanismo adotado corresponde à devolução aos consumidores da receita fiscal extra arrecadada com o IVA. Este processo realiza-se através da diminuição temporária das taxas unitárias do imposto aplicáveis em Portugal Continental à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, garantindo assim que a flutuação dos mercados não chegue de forma tão agressiva às bombas de abastecimento nacionais.
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