O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, está prestes a anunciar uma proibição total do uso de redes sociais por jovens com menos de 16 anos. A medida, que surge no seguimento de avaliações governamentais anteriores, será apresentada oficialmente num discurso público, conforme revelaram as publicações do The Guardian e do Financial Times. Com esta decisão, o governo britânico junta-se a uma tendência global de aumentar a regulamentação sobre o ambiente digital para os utilizadores mais novos.
Restrições semelhantes ao modelo da Austrália
De acordo com as fontes governamentais, as novas regras britânicas vão abranger uma lista detalhada de plataformas populares semelhante à adotada na Austrália. Entre os serviços afetados encontram-se aplicações como o TikTok, YouTube, Instagram, Reddit, Facebook, X, Threads, Snapchat, Twitch e Kick.
No caso dos videojogos, a proibição não será total, mas os estúdios serão obrigados a desativar ferramentas de conversação com desconhecidos nas contas de menores. O plano também veda o acesso de jovens com menos de 18 anos a sistemas de conversação romântica ou sexual baseados em inteligência artificial, além de procurar implementar mecanismos que evitem a navegação e o scrolling durante o período noturno. Para a aplicação integral desta política, o executivo britânico poderá recorrer aos poderes regulatórios já existentes, embora a criação de nova legislação não esteja descartada.
Impacto na privacidade e debate sobre a eficácia
O debate em torno do impacto das plataformas digitais na saúde mental dos adolescentes tem motivado reações diversas na sociedade britânica. Por um lado, existem apelos de famílias afetadas por tragédias associadas ao consumo de conteúdos nocivos na internet, que defendem restrições severas. O Reino Unido já dispõe, aliás, de uma lei de verificação de idade focada na proteção de menores.
Por outro lado, as vozes críticas apontam que este tipo de proibição pode isolar os jovens e comprometer o direito à privacidade e ao anonimato online, uma vez que os métodos de verificação de idade nem sempre se mostram totalmente infalíveis.
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