A Meta não conseguiu livrar-se do processo judicial que a acusa de descarregar ilegalmente filmes para adultos através da rede BitTorrent. De acordo com informações avançadas pelo website TorrentFreak, uma juíza federal da Califórnia rejeitou o pedido de arquivamento apresentado pela gigante tecnológica. A magistrada determinou que o ato de copiar os ficheiros via torrent constitui, por si só, uma violação dos direitos de autor, independentemente de os conteúdos terem sido efetivamente utilizados para treinar modelos de inteligência artificial.
O caso teve origem quando as produtoras Strike 3 Holdings e Counterlife Media instauraram uma ação legal contra a empresa. Em outubro de 2025, a Meta respondeu às acusações com um pedido de rejeição, argumentando que as evidências de endereços IP não faziam sentido sem um contexto claro. A empresa sugeriu que os descarregamentos na sua rede interna poderiam ser iniciativas individuais de funcionários ou visitantes para proveito próprio, negando qualquer coordenação centralizada.
Descarregamentos automáticos afastam tese de coincidência
Contudo, a juíza Eumi K. Lee optou por manter o processo ativo. A acusação reuniu dados que indicam padrões de descarregamento em 47 endereços IP corporativos e sete intervalos de rede ocultos. A semelhança nos ficheiros obtidos no mesmo dia chamou à atenção, especialmente uma lista em que o termo "teen" constava tanto em produções adultas como em desenhos animados infantis, como "Teen Titans" e "Teenage Mutant Ninja Turtles".
Para a responsável pelo tribunal, a teoria de que tudo não passou de uma mera coincidência de escolhas humanas individuais carece de credibilidade. A decisão aponta que a enorme quantidade de pontos em comum sugere o funcionamento de um algoritmo programado para recolher ficheiros através de palavras-chave. Outro comportamento considerado invulgar foi o descarregamento de vários episódios da série "Ted Lasso" fora de ordem num único dia, contrariando o hábito comum de assistir aos episódios por streaming.
Processo judicial segue para a fase de descoberta
As queixas por infração direta, contributiva e vicária vão assim continuar a avançar. O tribunal considerou viável a alegação de que a tecnológica incentivou a pirataria ao disponibilizar ferramentas e criar redes privadas virtuais adaptadas para o efeito. Adicionalmente, foi destacado o interesse financeiro direto da empresa em recolher informação para valorizar os seus produtos comerciais de inteligência artificial.
Embora as teses de defesa da Meta possam voltar a ser avaliadas mais tarde, os trabalhos avançam agora para a fase de recolha de provas. As partes envolvidas têm indicação para tentar uma mediação até ao início de agosto de 2026, estando o julgamento com júri agendado para fevereiro de 2028.
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