A criação e comercialização não autorizada de remisturas musicais resultou numa pesada condenação. Segundo avança a BBC, um homem de 47 anos recebeu uma pena de prisão suspensa por violar as leis dos direitos de autor ao criar e vender CDs com faixas de artistas famosos.
Uma longa investigação criminal
O processo judicial decorreu no tribunal de Hull Crown, onde Marc Kearns se declarou culpado de várias acusações. A averiguação conduzida pelo conselho local de East Riding of Yorkshire teve início em junho de 2019, pouco depois de a indústria fonográfica britânica ter detetado as primeiras infrações ao longo de 2018. As autoridades executaram posteriormente um mandado de busca na residência do arguido em setembro de 2022.
O impacto no setor musical
O responsável pelas remisturas utilizava elementos facilmente reconhecíveis das gravações originais sem o consentimento dos proprietários legais. Como consequência, o tribunal aplicou uma sentença de 26 meses de cadeia, suspensa por 18 meses, e ordenou o cumprimento de 250 horas de trabalho não remunerado. Um porta-voz do conselho sublinhou que a exploração comercial deste material protegido gerou rendimentos ilícitos, prejudicando diretamente os artistas e as empresas legítimas da indústria musical.
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