O gigante chinês do comércio eletrónico Alibaba avançou com um processo judicial contra o governo dos EUA após o Departamento de Defesa ter integrado a empresa numa lista atualizada de entidades associadas ao Exército de Libertação Popular da China. Conforme detalhado no artigo económico da Bloomberg, a tecnológica exige a remoção imediata desta lista negra por considerar que a decisão carece de fundamentos legais ou factuais, violando também o direito à liberdade de expressão e o devido processo constitucional.
As razões do Pentágono e o impacto no mercado
A inclusão da gigante retalhista ocorreu na atualização da lista 1260H, divulgada este mês pelo Departamento de Defesa norte-americano, que também passou a incluir a Baidu, o motor de busca que funciona como o equivalente à Google na China. As autoridades americanas justificam a medida classificando a Alibaba como uma entidade que contribui para a fusão civil-militar da base industrial de defesa chinesa, devido às suas ligações regulatórias com o governo de Pequim.
Embora figurar na lista 1260H não resulte na aplicação imediata de sanções financeiras diretas, a designação impede que o Departamento de Defesa dos EUA realize negócios ou utilize os serviços e produtos da tecnológica chinesa através de intermediários. Para quem acompanha o setor tecnológico, esta rotulagem funciona como um sinal de alerta para outras empresas globais, que podem afastar-se de parcerias com as firmas listadas com receio de futuras restrições comerciais ou outras retaliações por parte de Washington.
Reação da empresa e tentativas de diálogo
A Alibaba salienta que a inclusão na lista está a prejudicar a própria defesa legal, uma vez que tem encontrado sérias dificuldades em reter advogados que a ajudem a contestar o rótulo perante a justiça norte-americana. De acordo com as informações partilhadas pela BBC, os contactos com a administração norte-americana começaram em fevereiro, altura em que o Pentágono publicou brevemente e retirou uma versão preliminar do documento que já continha o nome da empresa.
Durante esse período de diálogo, a Alibaba submeteu provas formais de que as suas plataformas se focam em exclusivo no comércio eletrónico e em serviços de computação na nuvem, sem qualquer ligação ao desenvolvimento de armamento ou operações de inteligência militar. A empresa assegura que nenhum dos membros do seu conselho de administração possui filiação militar e classificou a decisão do Departamento de Guerra americano como arbitrária, recorrendo aos tribunais para repor a normalidade das suas operações internacionais.
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