A luta contra a transmissão ilegal de conteúdos está a ganhar contornos mais agressivos. A emissora desportiva beIN e a Audiovisual Anti-Piracy Alliance submeteram uma proposta formal à Comissão Europeia para a criação de uma lista negra de empresas de alojamento web, avança o TorrentFreak. O objetivo passa por banir fornecedores inteiros com base no seu Autonomous System Number, cortando o acesso a blocos massivos de endereços IP em todo o espaço europeu.
Esta pressão surge numa altura em que a Comissão Europeia revê a Diretiva de Direitos de Autor, preparando uma proposta legislativa para o próximo ano. Durante o processo de consulta pública, enquanto os operadores de telecomunicações alertaram para os riscos de bloquear endereços IP individuais por afetarem serviços legítimos, os gigantes do entretenimento decidiram pedir exatamente o oposto: um alargamento radical dos poderes de bloqueio.
O impacto do bloqueio por ASN na infraestrutura digital
A ideia liderada pela beIN ultrapassa o habitual bloqueio de domínios. A proposta sugere que as autoridades identifiquem fornecedores de alojamento sediados fora da União Europeia que recusem pedidos de remoção de conteúdo. Uma vez na lista negra, todas as empresas europeias de infraestrutura de internet — desde centros de dados a fornecedores de trânsito e operadores locais — ficariam legalmente obrigadas a cortar o tráfego associado a esses ASNs.
Para o utilizador comum em Portugal, a aplicação de bloqueios cegos ao nível do ASN levanta preocupações sérias sobre danos colaterais. Como os ASNs agregam milhares de endereços, a interrupção do tráfego para travar a pirataria desportiva pode resultar na inacessibilidade imediata de fóruns, lojas online ou blogues perfeitamente legais que partilhem a mesma infraestrutura de rede no exterior.
Aliança improvável com a indústria de conteúdos para adultos
A visão da beIN tem o apoio de nomes de peso como a Premier League, LaLiga, DAZN, Sky e Viaplay através da Audiovisual Anti-Piracy Alliance, mas as exigências estendem-se a outros setores. A Aylo, empresa responsável por plataformas como o Pornhub, também submeteu documentação a apoiar a criação de um sistema centralizado de bloqueio europeu com os mesmos moldes rigorosos sobre os alojamentos não cumpridores.
Os detentores de direitos aproveitaram a consulta para colocar outras medidas em cima da mesa. As exigências incluem um tempo máximo de resposta de 30 minutos para a remoção de conteúdos ilegais, ordens de bloqueio dinâmico em tempo real e a obrigação das empresas de infraestrutura conhecerem a identidade real dos seus clientes empresariais. Resta perceber se os legisladores europeus vão ceder a esta pressão coletiva ou manter uma postura cautelosa face ao risco de fragmentação da rede global.
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