O sistema de proteção de direitos de autor automatizado da editora Pearson Education acabou por atingir o seu próprio autor de grande sucesso, Paul Deitel. A Link-Busters, uma empresa externa contratada para combater a pirataria, emitiu uma notificação ao abrigo da lei DMCA que removeu temporariamente o repositório oficial de código do conceituado educador na plataforma GitHub, gerando fortes críticas por parte do autor.
Um erro automatizado com impacto global
Paul Deitel é amplamente reconhecido no ecossistema de desenvolvimento de software como coautor de livros didáticos de programação de referência mundial. O seu perfil pessoal no GitHub alojava um repositório crítico contendo os exemplos práticos de código que acompanham obras célebres como Java SE 8 for Programmers, C++ How to Program e Python for Programmers.
A remoção ocorreu após a entidade externa confundir o espaço de armazenamento de código com uma cópia ilegal dos livros em formato digital. Como as linhas de código servem de suporte direto aos exercícios das obras da Pearson, milhares de estudantes e engenheiros em todo o mundo ficaram subitamente impedidos de aceder aos materiais pedagógicos.
Autor avança com contestação formal
Em resposta ao bloqueio, o autor enviou uma contranotificação formal ao GitHub para restaurar o acesso aos ficheiros confidenciais. No documento submetido, Deitel lamentou a falta de critério das varreduras automáticas efetuadas na internet.
"Quem quer que seja esta organização, não tem a menor noção do estrago que está a causar com rastreios automáticos e envios cegos de pedidos de remoção. Se tivessem feito a mais elementar pesquisa, teriam visto que o livro não estava publicado naquele repositório, que eram apenas os materiais de apoio, e que eu sou o autor do livro."
De acordo com as regras estabelecidas pela DMCA, o GitHub deverá restabelecer o repositório num prazo de 10 a 14 dias úteis, exceto se a Pearson ou a Link-Busters decidirem avançar com uma ação judicial num tribunal federal. Dado que a remoção se tratou de um erro evidente da ferramenta automatizada, espera-se que o código regresse online em breve de forma totalmente gratuita para a comunidade. Conforme detalhado no artigo original do TorrentFreak, a falha afetou cerca de 25 títulos, mas o espaço de Deitel foi o único falso positivo numa lista de alvos que continha, na sua maioria, ficheiros PDF partilhados sem autorização por estudantes.
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