A Meta prepara-se para um dos maiores embates judiciais da sua história num tribunal federal em Oakland, na Califórnia, com o arranque de um julgamento centrado nos danos provocados pelas suas aplicações na saúde mental dos utilizadores. Conforme detalhado num comunicado oficial da Procuradoria-Geral da Califórnia, a tecnológica é acusada por dezenas de estados norte-americanos de criar intencionalmente funcionalidades viciantes e de violar leis de proteção do consumidor.
O caso, originado numa ação interposta em 2023, junta os estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jérsia a outros 25 estados. As alegações apontam que a empresa enganou o público sobre a segurança do Instagram e do Facebook, violando também a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA), ao recolher dados de utilizadores com menos de 13 anos sem a necessária permissão.
Penalizações astronómicas em discussão
Embora as procuradorias não tenham revelado publicamente o valor exato das sanções pretendidas, documentos submetidos pela empresa antes do julgamento indicam que os estados exigem penalizações que podem atingir os 1,4 biliões de dólares (aproximadamente 1,28 biliões de euros). A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers já classificou este montante como fora do razoável, segundo declarações reportadas pelo portal Law360, tendo igualmente rejeitado a estimativa de 4 milhões de dólares proposta pela defesa.
Para a gigante tecnológica, que já acumula milhares de litígios por danos aos utilizadores e sofreu derrotas em júris de Los Angeles e do Novo México, os custos legais assumem proporções colossais, somando 2,4 mil milhões de dólares apenas no segundo trimestre de 2026. A empresa defende-se num comunicado oficial, argumentando que as exigências financeiras são desproporcionadas e que os estados tentam penalizar as plataformas por desafios transversais à indústria, como a verificação de idade.
Um júri consultivo e testemunhas de topo
O julgamento tem início marcado para terça-feira, 18 de agosto, e decorrerá ao longo de cerca de seis semanas. O painel de oito membros do júri terá um papel exclusivamente consultivo, cabendo à juíza o poder total sobre o veredicto final e a determinação das sanções.
No decurso das audiências, são esperadas declarações dos quadros superiores da tecnológica, com Mark Zuckerberg e Adam Mosseri na lista provável de testemunhas, conforme avançado pela agência Reuters. Quem quiser acompanhar os desenvolvimentos deste processo poderá aceder à transmissão áudio em direto através do canal do tribunal no YouTube.
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