Um grupo de escritores pediu a um juiz federal em Nova Iorque que declare a OpenAI responsável por infração de direitos de autor, alegando que a empresa construiu os seus modelos de inteligência artificial com base numa pirataria em massa. Segundo avançou o TorrentFreak, o requerimento de julgamento sumário abrange 194 títulos de livros e sustenta que a recolha não autorizada de obras literárias não pode ser qualificada como uso aceitável ("fair use").
A ação conjunta reúne processos da Authors Guild, de escritores de não-ficção e de autores como George R.R. Martin. Os requerentes argumentam que a proliferação de livros gerados por IA representa uma ameaça de substituição do trabalho humano no mercado editorial, solicitando ao juiz Sidney Stein uma decisão sobre a responsabilidade legal antes do início de um julgamento formal.
Descarregamento de ficheiros ilícitos e ocultação de dados
Segundo os documentos apresentados ao tribunal, a OpenAI obteve cópias digitais de livros através de fontes não autorizadas, recorrendo ao protocolo torrent para descarregar conteúdos do repositório ilegal Library Genesis (LibGen). A acusação indica que a empresa tinha conhecimento da ilicitude da plataforma e tomou medidas ativas para esconder a origem dos dados, alterando a designação dos conjuntos de ficheiros "Libgen1" e "Libgen2" para nomes neutros como "Books1" e "Books2" na publicação técnica do GPT-3.
Posteriormente, no verão de 2022, a empresa eliminou os ficheiros provenientes do LibGen devido a preocupações jurídicas, sendo estes os únicos conjuntos de treino apagados em toda a história da organização. Contudo, os autores destacam que os dados foram utilizados previamente no treino dos primeiros modelos GPT, servindo para estabelecer a estrutura comercial da empresa.
Substituição de escritores e envolvimento da Microsoft
Para fundamentar a intenção de substituir criadores humanos, o documento cita declarações públicas de Tarun Gogineni, responsável pela qualidade de escrita dos modelos da OpenAI. Em publicações na rede social X em 2025, o especialista afirmou que a sua missão era fazer com que o GPT-5 completasse os últimos dois livros da saga "A Guerra dos Tronos", de George R.R. Martin, no caso de o autor falecer antes de os concluir, descrevendo a substituição de escritores como uma perturbação económica aceitável.
No plano jurídico, os requerentes citam a decisão do caso Bartz v. Anthropic de 2025, na Califórnia, que estabeleceu que a descarga de obras a partir de bibliotecas piratas constitui uma infração direta. A ação pede ainda a responsabilização indireta da Microsoft, que investiu cerca de 13 mil milhões de dólares na OpenAI através de acordos celebrados em 2019, 2021 e 2023. Em resposta, a OpenAI submeteu um pedido cruzado de julgamento sumário, argumentando que a utilização das obras se enquadra no princípio de fair use e que a reprodução direta de texto é extremamente rara.
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