O Governo decidiu reduzir, pela segunda semana consecutiva, o apoio fiscal aplicado ao gasóleo e à gasolina, ajustando o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). A medida, publicada em Diário da República na sexta-feira, 2 de outubro, surge numa altura em que os preços nas bombas deveriam voltar a baixar, acabando por limitar o alívio para os consumidores a partir da próxima segunda-feira.
Novos valores do desconto fiscal
Com esta atualização, o desconto no ISP passa a fixar-se nos 97,20 euros por cada 1.000 litros no caso do gasóleo, o equivalente a 9,72 cêntimos por litro. Na gasolina, o apoio desce para 69,37 euros por 1.000 litros, correspondendo a 6,94 cêntimos por litro.
Até aqui, os apoios em vigor cifravam-se em 100,29 euros por 1.000 litros de gasóleo (10,03 cêntimos por litro) e 73,43 euros por 1.000 litros de gasolina (7,34 cêntimos por litro). Na prática, trata-se de um corte de 3,09 euros por 1.000 litros no gasóleo e de 4,06 euros na gasolina, o que representa um desagravamento fiscal menor em cerca de 0,3 e 0,4 cêntimos por litro, respetivamente.
Impacto nas descidas previstas para a próxima semana
As estimativas do mercado para a próxima semana apontavam para uma descida de três cêntimos por litro no gasóleo e de 3,5 cêntimos por litro na gasolina, impulsionada pela evolução das cotações internacionais. Contudo, esses cálculos iniciais não consideravam a alteração nas taxas do ISP praticadas pelo Executivo.
Devido a esta redução do apoio estatal, o desagravamento efetivo que os condutores vão encontrar nos postos de abastecimento deverá ser inferior às previsões iniciais.
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