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TikTok enfrenta multa de 15.8 milhões de dólares no Reino Unido em Ter 4 Abr 2023 - 13:49

DJPRMF

TikTok em app de smartphone

O TikTok encontra-se a enfrentar novos problemas junto das autoridades do Reino Unido, sendo que agora encontra-se a ser multado em quase 15.8 milhões de dólares, por alegadamente não processar corretamente dados de menores dentro da plataforma.

Nos últimos tempos, o TikTok tem vindo a sentir a pressão de várias entidades governamentais, tanto que algumas já começaram a bloquear a plataforma dos dispositivos do governo. A rede social de vídeos encontra-se mesmo a enfrentar um possível bloqueio nos EUA a nível nacional.

A penalização agora aplicada pelas autoridades do Reino Unido surge depois de uma investigação sob como a plataforma estaria a usar incorretamente dados de menores no serviço. A multa inicial resultante desta investigação encontrava-se nos 33 milhões de dólares, mas foi eventualmente reduzida depois do apelo do TikTok.

A ICO do Reino Unido indica que o TikTok terá recolhido dados pessoais de aproximadamente um milhão de crianças, com menos de 13 anos, e sem a devida autorização dos representantes legais – algo que é obrigatório por lei.

Apesar de o TikTok ter regras sobre como os menores podem usar ou não o serviço, em 2020 acredita-se que 1.4 milhões de menores de idade teriam conta na plataforma.

As autoridades indicam que o TikTok terá falhado em obter permissão dos encarregados legais para os menores usarem a plataforma, e poderem ter os seus dados recolhidos na mesma, apesar de que o TikTok sabia que existiam contas de menores de 13 anos no serviço.

Em resposta a esta caso, o TikTok indica que a sua plataforma destina-se apenas a maiores de 13 anos, e que a mesma investe uma considerável percentagem do seu tempo a garantir que todas as contas estão associadas a utilizadores maiores de idade. Existem mesmo equipas dedicadas para moderação deste género de contas, com mais de 40.000 funcionários dedicados.

O TikTok afirma ainda que, apesar de discordar da decisão do tribunal, considera que o valor da multa é consideravelmente mais justificado face às acusações de que é alvo. No entanto, a empresa garante que irá continuar a trabalhar para garantir a segurança de todos os utilizadores da plataforma.



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