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A aplicação de sanções internacionais no mundo digital é uma tarefa complexa, e um caso recente nos Países Baixos demonstra como a falta de diretrizes claras pode resultar em danos colaterais significativos. Na tentativa de cumprir as ordens da União Europeia (UE) para bloquear a propaganda de guerra russa, uma associação comercial de fornecedores de internet (ISPs) acabou por restringir o acesso a plataformas legítimas, incluindo redes sociais gigantes e sites de entretenimento.

A NLconnect, a associação que representa os ISPs neerlandeses, compilou uma lista consolidada de domínios a bloquear. Esta iniciativa surgiu como resposta à ausência de uma lista oficial fornecida pelas autoridades da UE ou pelo governo local. O resultado é um documento com mais de 700 alvos, que inclui não apenas os meios de comunicação estatais russos habituais, como o Russia Today ou o Sputnik, mas também serviços que pouco ou nada têm a ver com o conflito na Ucrânia.

Uma lista de bloqueio com alvos surpreendentes

A análise desta lista revela a inclusão de domínios inesperados. Entre os sites bloqueados encontram-se o Weibo, uma das redes sociais mais populares da China, e o ShareChat, uma plataforma indiana com centenas de milhões de utilizadores ativos. Estas plataformas, fundamentais para a comunicação em grandes mercados asiáticos, foram apanhadas na rede de bloqueios destinados a travar a desinformação do Kremlin.

Para além das redes sociais, a lista abrange também agregadores de rádio online, como o Streema, e vários sites associados a serviços de IPTV pirata. Embora estes últimos possam operar à margem da lei no que toca aos direitos de autor, a sua inclusão numa lista de sanções de guerra levanta questões sobre a precisão e o objetivo dos filtros aplicados.

A origem deste excesso de zelo parece estar na Lituânia. A NLconnect construiu a sua lista de referência agregando dados de reguladores de vários países, incluindo a Alemanha, Áustria, Estónia e Finlândia. No entanto, foi a lista do regulador lituano (LRTK) que contribuiu com a maioria dos domínios controversos, interpretando as sanções de forma extremamente abrangente. Segundo apurou o TorrentFreak, a lista lituana mistura indiscriminadamente sites de propaganda com portais de torrents e redes sociais legítimas.

A confusão entre os operadores de internet

A divulgação desta lista gerou abordagens distintas entre os operadores de telecomunicações. A Ziggo, um dos maiores fornecedores nos Países Baixos, já implementou o bloqueio, o que significa que os seus clientes perderam o acesso aos sites listados, incluindo as plataformas sociais mencionadas. A associação NLconnect defende a partilha da lista como uma forma de ajudar os seus membros a cumprir a lei, embora admita não ter verificado individualmente cada domínio, confiando nos dados dos reguladores estrangeiros.

Por outro lado, nem todos os ISPs estão dispostos a seguir cegamente estas indicações. A Freedom Internet, um operador focado na privacidade, rejeitou publicamente a utilização da lista consolidada da NLconnect, citando a arbitrariedade dos bloqueios. Em vez disso, a empresa optou por seguir as diretrizes do regulador alemão, consideradas mais robustas juridicamente, para evitar o bloqueio excessivo de conteúdos legítimos.

Este episódio destaca o desafio contínuo que a guerra híbrida coloca à infraestrutura da internet. Sem uma harmonização clara por parte da Comissão Europeia sobre quais os domínios específicos que devem ser censurados, os utilizadores europeus acabam sujeitos a interpretações variadas que podem limitar indevidamente o seu acesso à informação e a serviços digitais globais.