A Corning, a fabricante norte-americana por detrás do famoso vidro protetor Gorilla Glass, comprometeu-se a terminar os seus acordos de exclusividade e outras práticas que a Comissão Europeia considerou serem anti-competitivas, evitando assim uma multa potencialmente pesada. A investigação, anunciada no ano passado, acusava a Corning de sufocar a concorrência através de contratos de fornecimento exclusivo, o que resultava em preços mais elevados e na limitação da inovação no mercado.
Agora, a Comissão Europeia aceitou os compromissos oferecidos pela empresa, tornando-os legalmente vinculativos ao abrigo das regras da União Europeia.
O fim das práticas que limitavam a concorrência
A investigação da Comissão focou-se na exigência da Corning para que os fabricantes de telemóveis comprassem a totalidade, ou quase totalidade, das suas necessidades de vidro Alkali-AS (comercializado como Gorilla Glass) diretamente da empresa, oferecendo até descontos para garantir essa exclusividade.
Esta prática foi vista como uma barreira para outras empresas que queriam competir no mercado de vidros reforçados para dispositivos móveis.
Os novos e vinculativos compromissos da Corning
Para resolver as preocupações da UE, a Corning concordou com um conjunto de medidas rigorosas. A empresa terá de "renunciar a todas as cláusulas de negociação exclusiva em todos os seus acordos atuais" com fabricantes de telemóveis e com empresas que processam o vidro em bruto. Além disso, a Corning está proibida de celebrar novos acordos de exclusividade no futuro.
As novas regras impõem ainda outros limites:
No Espaço Económico Europeu, a Corning não pode exigir que os fabricantes ou os seus fornecedores comprem qualquer quantidade mínima do seu vidro.
A nível mundial, a empresa não pode exigir que os fabricantes e os seus fornecedores comprem mais de 50% das suas necessidades à Corning.
Estes compromissos permanecerão em vigor durante nove anos e um administrador independente irá monitorizar as atividades da empresa para garantir o seu total cumprimento.
Sem multa e sem admissão de culpa
Como nota a agência Reuters, as multas da UE por práticas anti-concorrenciais podem atingir até 10% da receita global de uma empresa. No entanto, com este acordo, a Corning evitou qualquer penalização financeira.
Num comunicado enviado à Bloomberg, a fabricante do Gorilla Glass clarificou a sua posição: "A investigação da Comissão Europeia foi resolvida sem multa, sem qualquer conclusão de irregularidade por parte da Corning e sem impacto material no negócio do Gorilla Glass ou na empresa em geral."
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