A Meta, o X (antigo Twitter) e o LinkedIn decidiram levar o governo italiano a tribunal, contestando a aplicação de um imposto inédito sobre os registos de utilizadores nas suas plataformas. A disputa, que surge da ideia de que a troca de dados constitui uma transação, tem o potencial de criar um precedente que pode influenciar toda a União Europeia.
O registo gratuito é uma transação?
Segundo informações avançadas pela agência Reuters, as autoridades italianas argumentam que o registo gratuito em plataformas como o Facebook, Instagram, X ou LinkedIn deve ser considerado uma transação tributável. A lógica é que, ao criar uma conta, os utilizadores estão a "pagar" pelo serviço com os seus dados pessoais.
Com base nesta interpretação, a Itália exigiu o pagamento de 887,6 milhões de euros à Meta, 140 milhões de euros ao LinkedIn e 12,5 milhões de euros ao X. Após as negociações terem falhado, as gigantes tecnológicas optaram por contestar a decisão em tribunal na segunda metade de julho, cumprindo o prazo da notificação.
Um precedente que pode abalar a União Europeia
Embora a iniciativa tenha partido de Itália, especialistas ouvidos pela Reuters afirmam que esta forma de tributação pode vir a ser estendida a toda a União Europeia, de forma semelhante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O impacto não se limitaria às redes sociais, podendo afetar uma vasta gama de setores, desde supermercados a companhias aéreas.
Batalha judicial longa ou intervenção europeia?
O cenário de uma disputa judicial, que se estima poder demorar até uma década a ser resolvida, pode não chegar a concretizar-se. A mesma reportagem sugere que o governo italiano, após conversas com as empresas, está agora a preparar-se para consultar a Comissão Europeia sobre o assunto.
O ministro da economia italiano deverá enviar um conjunto de perguntas ao Comité do IVA da Comissão para análise. Se a resposta do comité for negativa, as investigações deverão ser encerradas, o que representaria uma vitória para as empresas de tecnologia.
As reações das gigantes tecnológicas
Contactadas pela Reuters, apenas a Meta emitiu um comunicado detalhado. A empresa de Mark Zuckerberg declarou que, embora coopere sempre com as leis europeias, "discorda veementemente da ideia de que fornecer acesso a plataformas online aos utilizadores deva estar sujeito ao IVA".
Por seu lado, o LinkedIn afirmou "não ter nada a partilhar de momento", enquanto o X não respondeu ao pedido de comentário. Esta disputa surge num período de tensões comerciais entre a Europa e os Estados Unidos, particularmente intensificadas durante o governo do presidente Donald Trump.
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