O software de código aberto (OSS) é uma força invisível que move o mundo digital. De acordo com a Google, representa 77% de todo o software e tem um valor estimado superior a 12 biliões de dólares. No entanto, apesar da sua omnipresença e valor, a manutenção destes projetos vive uma crise de subfinanciamento. Muitos dependem de um único programador não remunerado, o que leva a esgotamento, abandono e, consequentemente, a graves riscos de segurança para todos.
Para enfrentar este problema estrutural, o GitHub está a apelar à criação de um Fundo Soberano Tecnológico da União Europeia (EU-STF). A proposta, detalhada pelo GitHub no seu blog oficial, não visa financiar todos os projetos existentes, mas sim focar-se nos componentes de código aberto que são amplamente utilizados mas que carecem de financiamento dedicado, garantindo a sua manutenção contínua e segurança.
Um modelo de sucesso como inspiração
Como parte da sua proposta, a equipa de políticas de desenvolvimento do GitHub encomendou um estudo para delinear como este fundo europeu poderia funcionar. A empresa, detida pela Microsoft, sugere que a UE pode seguir o exemplo da Agência Soberana Tecnológica da Alemanha. Nos seus primeiros dois anos, esta agência investiu com sucesso mais de 23 milhões de euros em 60 projetos de OSS.
A visão do GitHub para o fundo europeu é clara: identificar dependências críticas no ecossistema de software e investir para assegurar a sua manutenção, segurança, melhorias e o fortalecimento de toda a comunidade de código aberto.
Os 7 pilares para o fundo tecnológico europeu
O estudo do GitHub delineou sete critérios de design cruciais para que o fundo seja eficaz e transparente:
Financiamento conjunto: A indústria, os governos nacionais e a UE devem contribuir para um fundo único.
Burocracia reduzida: Processos de candidatura simples e relatórios mínimos para os programadores e mantenedores.
Independência política: O foco deve estar na tecnologia fundamental, evitando que as prioridades mudem com as tendências políticas.
Financiamento flexível: Apoiar indivíduos, organizações sem fins lucrativos e empresas, independentemente da sua residência na UE, desde que o trabalho beneficie o bloco.
Foco na comunidade: Colaboração estreita com a comunidade de código aberto para definir as prioridades de investimento.
Alinhamento estratégico: Demonstrar um impacto positivo nos objetivos estratégicos da UE, como a economia, a soberania digital e a cibersegurança.
Transparência: Elevados padrões de governação e na tomada de decisões de financiamento.
Um investimento crucial para o futuro digital
E quanto custaria esta iniciativa? O GitHub propõe um orçamento mínimo de 350 milhões de euros proveniente do próximo orçamento plurianual da União Europeia (2028-2035). Embora reconheçam que este valor não é suficiente para cobrir todas as necessidades, no GitHub afirmam que "poderia formar a base para alavancar o cofinanciamento da indústria e dos governos nacionais, o que teria um impacto duradouro".
A proposta surge num momento estratégico, coincidindo com as negociações para o novo orçamento da UE. O GitHub está a colaborar ativamente com legisladores europeus e parceiros da indústria para defender a criação do fundo, destacando tanto os benefícios da sua implementação como os riscos de não o fazer. A empresa apela ainda a que indivíduos, organizações de OSS e empresas manifestem o seu apoio junto das instituições da UE.
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