O governo australiano decidiu incluir o YouTube na sua futura proibição de redes sociais para menores de 16 anos, uma medida que reverte a posição inicial de isentar a plataforma. A legislação, que entrará em vigor em dezembro deste ano, colocará o YouTube sob as mesmas regras que outras gigantes como o Facebook, Instagram, TikTok e X, conforme avança a Bloomberg.
A reviravolta na decisão
Inicialmente, a Austrália planeava deixar o YouTube fora desta proibição, argumentando o seu papel como ferramenta educacional. Esta exceção gerou descontentamento entre as outras plataformas, com a Meta e o TikTok a pressionarem o governo para reconsiderar a decisão e aplicar as mesmas regras a todos os principais intervenientes do mercado.
A alteração não foi bem recebida pela YouTube e pela sua empresa-mãe, a Alphabet. Em declarações à CNN, um porta-voz da empresa afirmou que esta decisão "inverte um compromisso público e claro" por parte do governo de tratar a plataforma como uma ferramenta de cariz educativo. Vale a pena notar que o YouTube Kids não será abrangido pela proibição, uma vez que não permite o upload de vídeos nem a publicação de comentários por parte dos utilizadores.
A justificação do governo
A principal razão para esta mudança de rumo foi um inquérito divulgado pelo regulador independente de segurança online da Austrália, a eSafety Commission. O estudo revelou que 37% das crianças inquiridas admitiram ter visto conteúdo prejudicial no YouTube, incluindo desafios online perigosos, vídeos de violência e discursos de ódio.
A Ministra das Comunicações, Anika Wells, defendeu a medida no parlamento australiano, sublinhando que "o YouTube utiliza as mesmas funcionalidades de design persuasivo que outras plataformas de redes sociais, como o scroll infinito, a reprodução automática e um feed algorítmico". A ministra aceitou as conclusões do estudo e declarou que o YouTube "não deve ser tratado de forma diferente das outras plataformas".
As consequências para as plataformas
Aprovada no final do ano passado, a legislação ainda tem alguns detalhes por definir até à sua implementação em dezembro. O que se sabe é que a responsabilidade de impedir que menores de 16 anos criem contas recairá diretamente sobre as plataformas. O não cumprimento resultará em multas avultadas, que podem atingir quase 50 milhões de dólares australianos (cerca de 30.5 milhões de euros).
Com um tom realista, a Ministra Wells admitiu que as crianças provavelmente encontrarão formas de contornar a proibição. "As crianças, Deus as abençoe, vão encontrar uma maneira. Talvez invadam todas o LinkedIn. Não sabemos", brincou. A aposta mais provável, no entanto, recairá sobre a utilização de VPNs para contornar as restrições geográficas.
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